Receita investiga contribuintes na região por compensações

Até o momento, quatro contribuintes são averiguados por compensações fazendárias.

A Delegacia Regional da Receita Federal em Ponta Grossa está integrando a operação nacional, que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias. Até o momento, quatro contribuintes estão sendo verificados, mas há a expectativa de que haja a identificação de outras. Os valores averiguados se aproximam dos R$ 10 milhões, mas espera-se que esse valor seja superado com o avanço das investigações do setor de inteligência. Tais compensações ocorrem tanto em informações em Declarações de Compensação quanto de compensações previdenciárias informadas em GFIP, selecionadas em razão de elevado grau de risco.

Conforme explica o delegado da Receita Federal para a região, Gustavo Horn, a operação foi deflagrada pela observação de um grande aumento nessas compensações em todo o país. “O contribuinte tem uma alternativa quando tem um débito, mas tem outro crédito junto a Receita. Chama-se de compensação. Ele diz que tem credito e pode usar para quitar esse débito. Notamos um aumento fora de série nessas compensações; mas não tem nada que nos indique que sejam justificados esses aumentos tão grandes que houveram”, revela. Assim, de acordo com Horn, onde há algum indicio que há algo irregular, a Receita Federal inicia a análise detalhada.

Onde for observado que não havia como realizar a compensação, o Fisco vai cobrar valor que não foi pago no momento devido. “Se for apurado algo, a empresa vai pagar, no mínimo, 75% de multa sobre o valor devido. Divulgamos para que a empresa que fez algum tipo de procedimento, no mínimo duvidoso, para que, se for o caso, reverta essa conduta, essa pendencia”, declara Horn. Detalhes de outras empresas também já foram encaminhadas para a central da Receita Federal, para que haja uma verificação completa.

Assim, para ele, esse número de empresas (4) irá aumentar, assim como os valores, que devem passar dos R$ 10 milhões. “Confiamos que tenha um bom aumento. Fizemos um mapeamento das empresas que não trabalhamos ainda e passamos para o setor de inteligência, e não chegou até nós esse processo ainda. Assim que tiver todas essas informações, vamos começar a analisar”, informa. Durante esse processo, as empresas serão contatadas.