OAB visita presídios e destaca superlotação e precariedade
Comissão de Direitos Humanos da OAB visitou a Cadeia Pública Hildebrando de Souza e na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. Superlotação, falta de água e produtos de higiene foram alguns problemas relatados.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PG realizou visita de inspeção na Cadeia Pública Hildebrando de Souza e na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, na tarde de terça-feira e na manhã de quarta (28), respectivamente. Os membros aproveitaram para verificar denúncias de maus tratos nos locais.
Na Cadeia Pública, a visita ocorreu entre as 14h e 17h30. Os membros conversaram com a diretoria e segurança do presídio e, posteriormente, com os presos, isoladamente. Os detentos foram escolhidos aleatoriamente pela OAB-PG, por funcionários do local, e, pelos próprios presos.
Na sequencia, a Comissão visitou cada galeria para ouvi-los e não confirmou denúncias de maus tratos. Os integrantes constataram que todas as reclamações giram em torno da superlotação. A Cadeia possui capacidade para 207 detentos e comporta, atualmente, 742. Sendo assim, estão ocorrendo problemas como a falta de água, prejudicando até mesmo os banhos dos que estão no local. “Estamos dormindo todos amontoados e dividindo um colchão com três a quatro presos. Quando um fica doente, os demais também acabam tendo problema de saúde”, reclamou um dos presos que não quis se identificar.
Na ala feminina a reclamação maior é da falta de produtos de higiene e existe problemas de manutenção, que segundo a direção do local, acabam ocorrendo também pela superlotação. A capacidade na referida galeria é de 35 presas, mas são 90 mulheres que dividem o espaço.
O vice-diretor, Rodrigo Furman de Freitas, explicou que uma das soluções para a superlotação seria a realização de um mutirão carcerário, pois do total dos presos, 220 já foram condenados. Outra medida seria colocar tornozeleira eletrônica em detentos, que cometeram crimes mais leves, como furto, por exemplo. “Também estamos construindo uma nova ala, onde serão realocadas todas as mulheres. Com isso, o espaço que hoje é ocupado pelas detentas poderá ser usado pelos presos. Mas estamos com problemas de falta de material para construção, por isso obras caminham lentamente com previsão de término apenas para o final do próximo ano”, relatou.
Na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa a visita ocorreu entre às 9h e 12h30 de quarta e o procedimento adotado pela Comissão foi o mesmo que da Cadeia Pública. Denúncias de maus tratos também não foram confirmadas e a reclamação dos apenados se refere à superlotação. Com 400 presos dividindo as acomodações, o lugar comporta apenas 320.
“Em ambos os locais conversamos com os presos separados dos funcionários. Os casos de maus tratos, que constatamos, são de situações bem antigas, de mais de 4 anos. Atualmente, o trato entre funcionário e preso é bom e as reclamações giram em torno da superlotação. A OAB-PG se coloca a disposição para atender as pessoas que alegam situação de maus tratos e vamos investigar todas as denúncias a fundo. Em relação a superlotação, vamos trabalhar em conjunto com os outros órgãos a fim de minimizar este caos”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PG, João Maria de Goes.
