PG cresce 2,2% em participação de ICMS no Estado

Crescimento é fruto da maior industrialização do município registrada nos últimos anos.

O Município de Ponta Grossa terá um aumento de 2,2% junto ao índice de participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná em 2017. Com isso, a previsão de receita de ICMS para o próximo ano subiu 7,9%, e deve chegar a R$ 156,7 milhões, mantendo Ponta Grossa em 6ª posição no Estado. Esses números estão na composição do Índice Definitivo para o Exercício 2017, divulgado nesta semana pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado.

Os dados, que se baseiam em informações colhidas dois anos antes do exercício, revelam o crescimento de Ponta Grossa nos três setores contemplados pelo Imposto: Indústria, Comércio e Produção Primária. Em 2014, Ponta Grossa registrou Valor Adicionado da Indústria de R$ 3,7 bilhões; em 2015, o valor chegou a R$ 4,3 bilhões, o que representou crescimento de 16,22% no setor.

No Valor Adicionado do Comércio, foram registrados R$ 2,3 bilhões em 2014, e R$ 2,5 bilhões em 2015, demonstrando crescimento de 7,7%. E na Produção Primária do Município (com especial destaque para a agricultura) o valor foi de R$ 393 milhões (2014) para os R$ 441 milhões (2015), destacando acréscimo de 12,21%. Entre os seis municípios que possuem maior receita no Estado, apenas Araucária (+8,5%), Londrina (+1,1%) e Ponta Grossa (+2,2%) tiveram variação percentual positiva.

O índice de participação reduziu para Curitiba (-8,7%), São José dos Pinhais (-13,6%) e Maringá (-2%). O secretário municipal de Gestão Financeira, Odailton Souza, acredita que esse índice positivo já era esperado, considerando a instalação de grandes indústrias em Ponta Grossa. Mas ele acrescenta que a tendência é de números ainda mais animadores nos próximos dois anos.

“O índice é calculado a partir da geração de Valor Adicionado (VA) registrada no Município nos dois anos anteriores ao exercício. Portanto, para o exercício de 2017 ainda não está sendo considerada a inauguração e ampliação de indústrias com grande participação na geração de VA, como Ambev, Heineken e Tetrapak, que só estarão somadas no exercício de 2018”, explica Souza.

Recurso permite melhoria no índice do município

A cada ano, a Secretaria de Estado da Fazenda divulga, ao final do primeiro semestre, o Índice Provisório de Participação dos Municípios no ICMS. Os cálculos tomam por base a geração de VA de cada município para apresentar a atualização nos índices. Cabe a cada Prefeitura protocolar recurso solicitando eventuais revisões sobre esses cálculos, visando acréscimo de informações que deixam de ser computadas.

Ponta Grossa apresentou recurso ao Estado, e demonstrou captação adicional de R$ 5 milhões no cálculo do Índice Provisório. Com isso, foi feita uma revisão total nos números, o que resultou em R$ 19,2 milhões a mais no Valor Adicionado do Município. Conforme detalha o VA para o Exercício 2015, esse valor foi de R$ 7,3 bilhões, enquanto que, em 2014, foi de R$ 6,5 bilhões. Um aumento geral de 12,93% no VA, resultante, principalmente, do processo de industrialização registrado em Ponta Grossa.