Motoristas autônomos garantem participação no transporte escolar

Projeto de lei aprovado na sessão de quarta-feira permite que transportadores autônomos realizem o transporte escolar em Ponta Grossa.

Transportadores autônomos poderão participar do transporte escolar em Ponta Grossa. A participação foi garantida por uma emenda apresentada por um grupo de vereadores no Legislativo Municipal. O projeto de lei 314/2016 foi aprovado em regime de urgência pelos parlamentares durante a sessão de quarta-feira (31) e a expectativa é que a alteração da lei seja sancionada já nos próximos dias pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS).

Segundo o vereador Amauri Manosso (REDE), defensor das pautas do transporte escolar na Câmara, a emenda inclui motoristas autônomos na participação do transporte escolar. “Não é justo que o indivíduo que é autônomo e que apresenta um veículo totalmente dentro das exigências fique impedido de prestar o serviço”, afirmou Manosso. O vereador defende que, assim como o microempreendedor, o autônomo também tem direito de prestar tal serviço. “O importante é que o veículo do autônomo ou do microempreendedor siga as regras estabelecidas pela lei e ofereça, acima de tudo, segurança as crianças transportadas”, lembrou Manosso.

A emenda apresentada pelos vereadores altera a lei 7.570 aprovada e sancionada em 2004 – o texto regia, até então, a prestação de serviços no setor. A opinião do vereador tem consonância com a posição da Associação dos Transportadores de escolares e turistas de Ponta Grossa (Atepg).

De acordo com Marcia Schimanski, presidente a Atepg, a maioria dos integrantes do setor “sempre foi autônoma” e a mudança repentina nas exigências na lei pegou a categoria desprevenida. “A lei foi alterada e sancionada em julho e isso nos prejudicou muito, teríamos que mudar vários documentos e não havia tempo hábil para tal mudança”, lembrou Marcia. Segundo a presidente, a alteração deveria ter sido feita com mais tempo para que os transportadores se adaptassem.

Categoria mostrou estar unida durante sessão na Câmara

Para acompanhar a tramitação do projeto, vários proprietários de vans escolares estiveram presentes na sessão de quarta-feira, o que sensibilizou os vereadores para dar andamento mais célere à matéria.  “Como estava, a Lei poderia causar algum tipo de prejuízo a esses trabalhadores, situação que corrigimos com esse projeto. Obtive o apoio de todos os vereadores para que fosse votado em regime de urgência e hoje, felizmente, foi definitivamente aprovado”, disse o vereador Antonio Aguinel.