Juíza lança 4ª edição do “Manual Prático da Vara de Família”

Livro é atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil. Lançamento do livro acontece na terça-feira (23), às 18 horas, na sede da OAB em Ponta Grossa.

Na próxima terça-feira (23), acontecerá o lançamento do Manual Prático da Vara de Família, da juíza Denise Damo Comel, a partir das 18 horas, na sede da OAB-PG (Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 - Oficinas). Haverá sessão de autógrafos no local.

Esta é a 4ª edição da obra de autoria da magistrada e é atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil. “A obra é de cunho eminentemente prático, tendo por objetivo principal orientar a respeito das rotinas e particularidades dos processos que tramitam nas varas da família, além de fornecer modelos de decisões e sentenças padrão, de fácil adaptação para utilização nos casos concretos. Inclusive, vem acompanhada de um CD-Rom, que contém todos os modelos sugeridos pela autora, no formato word, para pronta utilização”, destaca.

Por abordar questões da prática forense, o livro consiste em importante ferramenta de auxílio aos que atuam nas varas da família, sendo destinado a Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Assessores de Gabinete e Escrivães, também a Acadêmicos.

Sinopse

Trata-se de um Manual de cunho eminentemente prático, que tem por objetivo principal orientar a respeito das rotinas e particularidades dos processos que tramitam pelas varas da família, além de fornecer modelos de decisões e sentenças padrão, de fácil adaptação para utilização nos casos concretos, tudo concebido rigorosamente dentro da nova ordem processual.

Inicia com o procedimento das Ações de Família, que se complementa com o capítulo que trata dos Incidentes Processuais, dentre os quais destacam-se a homologação da autocomposição judicial e as tutelas de urgência na forma antecedente.

Analisa, também, as ações típicas das varas de família, como as de alimentos, incluídas as revisionais, o divórcio (na forma consensual e litigiosa), assim também as declaratórias de união estável e a partilha de bens. Ainda, as ações de guarda, de regulamentação de visitas, as de paternidade (anulação do reconhecimento espontâneo, negatória e investigação) e o procedimento de alteração do regime de bens no casamento. Enfim, aborda a nova sistemática das execuções de alimentos fundadas em título judicial, agora na forma de cumprimento de sentença (tanto o procedimento da prisão, quanto o da expropriação de bens).

Por abordar questões da prática forense, o livro consiste em importante ferramenta de auxílio aos que atuam nas varas da família, sendo recomendado a Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Assessores de Gabinete e Escrivães, também a Acadêmicos.