Prefeitura multa empreiteira por abandono de obra
Medida administrativa proíbe que a Valor Construtora participe de licitações do município por dois anos e estabelece uma multa de quase meio milhão por não concluir a construção de um bloco na Escola Francisco Pires Machado.
A Prefeitura de Ponta Grossa confirmou nesta quarta-feira (17), através do Diário Oficial, medida administrativa que proíbe a Valor Construtora em participar de licitações do município durante um período de dois anos. Além disso, o Departamento Jurídico do município estipulou multa de aproximadamente R$ 500 mil. A empresa tem cinco dias para apresentar recurso.
A empresa era responsável pela construção de um bloco escolar na Escola Estadual Francisco Pires Machado, no bairro Cará-Cará, mas as obras foram abandonadas e os funcionários não receberam seus direitos trabalhistas.
O relatório de imposição de penalidade mostra que, em 22 de agosto de 2015, a Secretaria Municipal de Obras protocolou o pedido de rescisão contratual com a Valor. Uma engenheira da Prefeitura de Ponta Grossa solicitou que o contrato fosse rescindido, uma vez que os trabalhadores da empresa abandonaram a obra e fecharam os portões no dia 11 de agosto. A empresa foi informada e teve um prazo de 48 horas para retomar as obras, a partir do dia 17, mas a medida não foi cumprida.
A decisão foi embasada na Lei Municipal 8.666/1993, que prevê a rescisão do contrato caso uma obra seja paralisada, e no Decreto Municipal 8.393/2005, que prevê uma multa de 10% do valor do contrato em caso de inexecução parcial. Com isso, a Valor Construtora terá que restituir aos cofres da Prefeitura de Ponta Grossa um valor de R$ 475.683. A decisão é de primeira instância e a empresa ainda pode recorrer no caso.
A diretora da Escola Francisco Pires Machado, professora Sônia Maria, explica que a escola não é informada sobre o decorrer da continuação das obras. “A construção ajudaria muito, mas ela foi abandonada com cerca de 40% da obra feita. Eles colocavam piso, lajota nas paredes, mas agora não sabemos como vai ficar. Estamos correndo atrás, mas cada hora recebemos uma informação diferente”, aponta a diretora.
A equipe de reportagem do Portal aRede esteve nesta manhã na construção. Materiais que seriam utilizados na construção foram abandonados e incendiados dentro do prédio. Várias garrafas de bebidas alcoólicas foram localizadas dentro do local.
Construtora é investigada na Operação Quadro Negro
A Valor é investigada na Operação Quadro Negro, deflagrada pela Polícia Civil em 2015, que apura supostos desvios de recursos públicos. Quatro escolas de Ponta Grossa são alvo da operação policial, sendo que o preço total para a construção na Escola Francisco Pires Machado foi firmado em R$ 4.756.831,30. A notificação, que proíbe a participação da empresa nas licitações, foi emitida pelo Departamento de Compras e Contratos da Secretaria de Administração.
Sem resposta
O Portal aRede entrou em contato com a empresa Valor Construtora, mas os números de telefones informados nas redes da empresa não representam um número real. O telefone informado no ofício da Prefeitura de Ponta Grossa também é inexistente.
