Projeto da ‘lista de espera’ volta a ser debatido em PG

Iniciativa é do vereador Antonio Laroca Neto (PDT) e volta ao debate no Legislativo Municipal

O Legislativo Municipal debate nessa segunda-feira (15) o projeto de lei 134/2016 de autoria do vereador oposicionista Antonio Laroca Neto (PDT). A medida prevê a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas com médicos especialistas. A medida já havia entrado em votação em junho, mas saiu do debate para receber adequações e sugestões da Secretaria Municipal de Saúde. 

Laroca defende que a divulgação da lista de espera irá oferecer mais transparência ao processo. “Essa fila deve ser pautada por critérios técnicos e não políticos, por isso defendo que a listagem deve ser divulgada publicamente para oferecer ao cidadão a oportunidade de fiscalizar a situação”, ponderou Laroca. De acordo com o vereador, o projeto saiu de pauta para receber sugestões e alterações da própria Secretaria de Saúde. 

Lista divulgada na internet

O autor da proposta quer que a lista de espera seja divulgada na internet e respeite a ordem de inscrição dos pacientes – as pessoas terão a identidade preservada e serão identificadas apenas pelo número do cartão do SUS. Além disso, o projeto de lei de Antonio também exige que todas as unidades de saúde do município tornem públicos dados sobre o número de pacientes atendidos mensalmente.