Aliel quer que presos paguem as próprias tornozeleiras eletrônicas

Deputado federal ressalta que os próprios detentos deverão arcar com o custo do equipamento e da manutenção da tornozeleira para cumprir a pena

Com o crescimento das prisões domiciliares, principalmente as ocasionadas pelos chamados ‘crimes do colarinho branco’, o deputado federal Aliel Machado (REDE) quer que o preso arque com os custos da aquisição e da operação das tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o parlamentar, o pagamento dos custos pelo aparelho seria o mínimo por parte dos acusados para não onerar os cofres públicos.

Na justificativa do projeto, Aliel lembra que o Brasil tem hoje quase 18 mil pessoas cumprindo pena em casa e sendo monitoradas por tornozeleiras – a possibilidade de monitoramento eletrônico dos presos foi regulamentada por uma lei sancionada em 2015. O deputado afirma que atualmente alguns Estados passam por grave situação financeira e tem tido dificuldades para comprar os equipamentos.

“Atualmente o Estado é responsável por custear os equipamentos, eu não entro no mérito sobre isso, mas é importante lembrar que em alguns casos os detentos tiveram que ser liberados por falta de verba para pagar a tornozeleira”, lembra Aliel. O parlamentar lembra ainda que a iniciativa prevê que o apenado (termo utilizado em referência e pessoa presa) arque com os custos do equipamento.

A iniciativa de Aliel prevê que o detento pague mensalmente o valor mínimo de meio salário mínimo, mas caso o magistrado responsável pela pena entenda que, diante da situação financeira do acusado, o valor é baixo, o próprio juiz pode elevar o valor. “Estamos sofrendo com a falta de tornozeleira em todo o Brasil e o projeto prevê que o preso se torne exemplo, custeando o próprio equipamento”, afirma Aliel.

O autor do projeto defende que essa é uma pequena medida que ajuda no “todo da obra”. Atualmente o custo médio mensal de monitoramento de um preso é de R$ 300, dentro da cadeia esse mesmo detento custaria cerca de R$ 1.700,00.  A proposta de Aliel prevê ainda que a cobrança mensal seja depositada em uma conta judicial e, caso o apenado seja inocentado ao final do processo, o Estado será obrigado a recuperar o valor pago pelo detento.

“É justo que eles arquem pelo benefício”, considera Aliel

Na visão de Aliel, o preso que usa tornozeleira eletrônica já beneficiado por uma “benesse do sistema penal” e diante disso seria justo que o apenado arque com o ônus financeiro do benefício. Segundo dados apresentados no projeto de lei, 25,91% dos monitorados estão em regime aberto em prisão domiciliar, 21,87% em regime semiaberto em prisão domiciliar, além de 19,89% de monitorados em regime semiaberto em trabalho externo. “O erário público não será suficiente para sustentar o aumento exponencial do uso desse sistema, e a economia que se pretendia com a sua implementação pode acabar se tornando irrelevante”, afirma Aliel.

Presos da Lava Jato usam dispositivo

O uso da tornozeleira eletrônica foi uma das maneiras encontradas para ‘aliviar’ o inchado sistema prisional brasileiro, mas a utilização do aparelho ficou famosa após o método ser adotado com os réus da operação Lava Jato. Entre as figuras políticas que são acompanhadas pelo uso da tornozeleira estão Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC e o lobista Mário Góes. Já em Ponta Grossa, o exemplo é Rodrigo Pires, um dos envolvidos no escândalo de desvio de R$ 2,3 milhões da Câmara Municipal de Ponta Grossa.