Prefeitura de PG notifica empresa por obra atrasada

Escola Municipal do Ouro Verde deveria ser entregue em 2014 e contrato já teve quatro aditivos no pagamento

Os moradores da região do Ouro Verde continuam com problemas para levar os filhos até a escola. Prevista para ser inaugurada ainda em 2014, a Escola João Onirces de Barros está com as obras paradas e a construção não chegou nem a 50% do previsto por contrato. Diante disso, a Prefeitura de Ponta Grossa publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (05) uma notificação e pode até mesmo rescindir o contrato com a Engepark Construções Limitadas.

De acordo com informações da Prefeitura, o contrato inicial para a obra previa o investimento de R$ 2.625.951,45. Com um aditivo de cerca de R$ 175 mil feito em setembro de 2016 e o valor da obra ultrapassou a cifra de R$ 2,8 milhões – segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o investimento foi ampliado diante da necessidade de aquisição de novos equipamentos.

Mesmo após outros dois aditivos de prazo, a obra não foi entregue. Com isso o fiscal de obras identificou a paralisação dos serviços. Com isso, a Administração Municipal publicou a notificação no Diário Oficial para informar a empresa sobre os prazos para a defesa – diante das obras paradas, a Procuradoria do Município já pediu providências por parte da empresa. Procurada pela reportagem, os responsáveis da Engepark Construções Limitadas não foram encontrados para comentar o caso.

Representante da região no Legislativo Municipal, o vereador Professor Careca (PR) lembra que a obra da escola tem sido alvo de vândalos após a paralisação. “Eu já pedi para que a Prefeitura disponibilize guardas municipais para cuidar da obra e do que já foi concluído”, lembrou Careca. O vereador lembrou ainda que as crianças da região chegam a se deslocar por até 5 KM em direção a outras escolas enquanto a obra não é finalizada.

Através da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que se a defesa apresentada pela empresa for julgada insatisfatória, além das multa de 20% do valor total do contrato, também pode ocorrer a rescisão contratual, o que iria exigir novo processo licitatório e contratação de outra empresa para conclusão das obras. Por isso a Prefeitura não conseguiu estimar uma data para que a Escola seja finalmente entregue aos moradores.

Quando estiver concluída, a escola João Onirces de Barros receberá 200 estudantes atualmente atendidos pela Escola Municipal Professora Armida Frare Gracia, na região do Santa Maria, e pela Escola Municipal Professora Guitil Federmann, na região do Santa Marta.

Vereador cobra ampliação da rede de ensino

O vereador Professor Careca (PR) lembrou também que os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) do Santa Maria e do Santa Marta estão sobrecarregados. “Essa região teve um crescimento populacional muito grande e os dois CMEIS dos bairros próximos estão totalmente lotados”, sinalizou Careca. O parlamentar afirmou que já pediu ao Poder Público que as duas unidades sejam ampliadas para dar conta do número de vagas necessárias para a região.