Vereador de PG propõe lei para obrigar mercados a higienizar carrinhos e cestinhas

Iniciativa do parlamentar Jorge da Farmácia (PDT) tramita nas comissões internas na Câmara

Manter cestinhas e carrinhos limpos e higienizados nos mercados pode se tornar lei em Ponta Grossa. A iniciativa é do vereador Jorge da Farmácia (PDT) e tramita nas comissões internas do Legislativo Municipal.

O projeto de lei 045/2016 prevê que os mercados e estabelecimentos semelhantes limpem carrinhos e cestinhas a cada 24 horas. A proposta de Jorge inclui também os carrinhos que tenham suporte para carregar crianças e bebês.

O vereador quer garantir que os consumidores possam ter “condições de utilizar os equipamentos” sem prejuízo a própria saúde. Caso os mercados desobedeçam a medida, a primeira medida do poder público é uma notificação e a segunda será uma multa de R$ 1 mil.

A iniciativa de Jorge ainda prevê que caso o estabelecimento siga descumprindo a lei, o valor da multa dobre. Na quarta ocasião em que a fiscalização encontre cestinhas e carrinhos sujos, o estabelecimento terá o alvará de funcionamento cassado.

Na justificativa do projeto, Jorge afirma que “é comum consumidores encontrarem carrinhos e cestinhas sem condições de uso” nos supermercados de PG. Além disso, o vereador cita um estudo realizado na Universidade do Arizona que comprova que 72% os carrinhos e cestinhas apresentavam a presença de bactérias fecais. 

Prazo

Os mercados terão 60 dias para colocarem em prática as adequações exigidas pelas novas leis.