Projeto quer implementar sistema de ‘impressão sustentável’ em PG

Projeto de lei do vereador Jorge da Farmácia (PDT) quer instituir a prática da “impressão sustentável” no Poder Público municipal

Apenas em 2015, a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) gastou cerca de R$ 126 mil com fotocópias. Já a Prefeitura da cidade investiu no mesmo tipo de serviço uma bagatela superior a R$ 20 mil em abril e maio de 2016. Esse tipo de gasto deverá ser drasticamente diminuído com a aprovação do projeto de lei 202/2016, de autoria do vereador Jorge da Farmácia (PDT). A iniciativa é discutida no Legislativo Municipal e foi bem aceita pelos pares.

A medida foi aprovada em primeira discussão na última quarta-feira (29) e na próxima segunda-feira (04/07) volta a ser debatida pelos vereadores. De acordo com o autor da proposta, a medida tem como objetivo fundamental a economia. “Vivemos uma crise financeira sem precedentes e com tanta tecnologia à disposição, continuamos gastando muito com impressões e xerox”, sinalizou Jorge.

O projeto de lei institui o programa “Impressão sustentável” e obrigará o Poder Municipal a, sempre que possível, abrir mão da impressão em papel para privilegiar tramites digitais, por exemplo. O projeto também prevê a diminuição das impressões coloridas que seriam usadas, caso a iniciativa seja aprovada, apenas em casos extremamente necessários. “Essa é uma forma de economizar e também uma atitude ambientalmente sustentável”, assinalou.

Em termos de custo, a aplicação de um projeto do tipo teria efeito positivo no orçamento das instituições públicas. A Prefeitura de Ponta Grossa, por exemplo, realizou mais de 127 mil cópias que custaram R$ 10.206,88 aos cofres públicos apenas em abril. Já o Legislativo Municipal gastou R$ 5.567,84 em maio apenas com xerox e a conta deve ficar ainda mais cara a partir de junho.

Com a nova legislação realizada pela Câmara, o custo da folha de xerox subiu de R$ 0,09 para R$ 0,20. “Vemos muito desperdício de material e até mesmo de tempo com o uso do papel”, ponderou Jorge da Farmácia. O vereador lembrou que em várias esferas da Justiça a digitalização foi adotada e simplificou até mesmo o processo burocrático da máquina pública. “Quanto papel é utilizado em uma sessão da Câmara? Poderíamos diminuir isso se cada vereador visualizasse os projetos em um notebook”, ponderou o autor da proposta.

PROPOSTA

Lei incentiva uso de papel reciclado

Além da diminuição do uso do papel e apoio a digitalização de processos, o projeto de lei também incentiva o uso de papel reciclado nas atividades que continuarem sendo realizadas com papel. “Quando a impressão do documento for necessária deverão ser usadas, preferencialmente, papel reciclado e fontes digitais de impressão econômica”, prevê o texto da lei. Além disso, o quarto artigo da lei preconiza que a Prefeitura deverá priorizar a compra e a utilização de papel reciclado.