Vereadores aprovam mudanças no Passe Livre

Alteração deve permitir que mais alunos sejam beneficiados pela medida

Lançado em junho de 2015, o programa ‘Passe Livre’ sofrerá a primeira alteração significativa. As medidas foram aprovadas na sessão de ontem (27) do Legislativo Municipal e foram propostas pelo Poder Executivo. Com a alteração no texto da lei que instituí o benefício, a expectativa é que mais estudantes tenham acesso ao programa. A ampliação dos beneficiados pelo Passe Livre é uma das principais reinvindicações do movimento estudantil.

O projeto de lei 200/2016 de autoria do Poder Executivo prevê que os alunos beneficiados pelo ‘Passe Livre’ morem a mais de 2 mil metros da instituição de ensino frequentada. No entanto, a nova redação da lei prevê que a metragem seja calculada levando em conta a distância mais próxima, “em vias públicas oficiais trafegáveis”, entre a casa do estudante e a escola. A iniciativa foi aprovada em primeira discussão e voltará a ser debatida na sessão de amanhã (29).

A alteração na lei vem de encontro com a proposta pelo vereador George de Oliveira (PMN), ex-líder do Governo na Casa. Segundo George, a ampliação do projeto permitirá que mais estudantes participem e sejam beneficiados pela iniciativa do Governo Municipal. “Atualmente muitas pessoas acabam sendo prejudicadas pelas atuais regras de concessão do benefício”, explicou George.

O projeto redigido por George foi vetado pelo Poder Executivo. De acordo com o vereador, o motivo do veto foi um pequeno erro de redação. Com o novo texto da lei, poderão ter acesso ao benefício estudantes que morem a mais de 2 mil metros da escola – mas esse trajeto será avaliado levando em conta o menor caminho entre a instituição de ensino e a moradia do estudante e não o curso dos ônibus do transporte coletivo.

De acordo com George a alteração na lei “faz sentido”. O vereador explica que com a redação antiga, levando em conta o trajeto dos ônibus, muitas pessoas que moram a uma distância muito pequena da escola em que estudam poderiam ser beneficiadas. “Temos que lembrar que os ônibus muitas vezes vão até os terminais e dessa maneira o número de beneficiados pelo programa iria crescer muito”, sinalizou George.

Estudantes cobram ampliação do benefício

Apenas em 2015, os estudantes de Ponta Grossa realizaram dois protestos pedindo melhorias e a ampliação do Passe Livre. A principal reinvindicação do grupo é fazer com que o benefício englobe também o transporte no contra turno escolar – atualmente os estudantes só podem utilizar as passagens durante o período em que estão na escola. Inicialmente a Prefeitura de Ponta Grossa argumentou que uma recomendação do Ministério Público impediria esse tipo de ampliação.