Prefeitura divulga hoje propostas para o Mercadão

Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas irá se reunir para divulgar as propostas feitas para a concessão do prédio do Mercado Municipal

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa divulgará nessa segunda-feira (20) as primeiras propostas da Parceria Público-Privada (PPP) para o Mercado Municipal. O Conselho Gestor das PPPs se reunirá hoje para discutir as propostas oferecidas pelas empresas interessadas. Em janeiro de 2016, o secretário de Indústria e Comércio do Município, Paulo Carbonar, afirmou que a Prefeitura estipularia um aporte de R$ 10 milhões por parte da iniciativa privada para reestruturação do local.

A situação do prédio do Mercado Municipal é uma das mais caóticas do município. Encampado pelo Poder Municipal em 2010, durante a gestão de Pedro Wosgrau Filho (PPS), o local foi lentamente esvaziado e os comerciantes que trabalhavam no prédio acabaram transferidos para outros locais. Atualmente, o Mercadão está totalmente vazio e fechado e se tornou espaço para usuários de trocas e praticantes de crimes.

De acordo com a ex-secretária de Administração e Recursos Humanos do Município e ex-integrante da Comissão das PPPs, Elizabeth Schimidt, no final de 2015 a Prefeitura esteve muito próxima de fechar um acordo para a parceria, mas a crise econômica e a queda nos índices de projeção financeira frustraram o acordo. Até o momento, as cláusulas de um futuro acordo entre o Poder Municipal não são conhecidos.

O Conselho das PPPs conta com a participação de profissionais da Procuradoria do Município, Administração e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan). A lei municipal que regulamenta parcerias do tipo foi aprovada em 2014 e prevê que antes da assinatura do contrato entre o Poder Público e a empresa existam quatro fases: proposição do projeto de PPP, análise de viabilidade do empreendimento, audiências públicas sobre o assunto e enfim a aprovação das parcerias.

Acipg e Câmara opinam sobre o tema

A Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) propõe uma espécie de otimização do espaço. A sugestão da associação é que a Prefeitura licite o local para receber um Mercado Municipal no piso térreo. Já os outros andares poderiam ser utilizados para receber secretarias e fundações da Prefeitura Municipal que estão instaladas em locais alugados.

Já para o vereador George de Oliveira (PMN), até que o processo licitatório seja concluído e o Mercadão seja revitalizado, a Prefeitura deveria usar o local de alguma maneira. “Uma das sugestões é que o pátio do Mercadão fosse usado como estacionamento, afinal aquela é uma das áreas mais movimentadas do município e com poucas vagas no entorno”, explicou. Na visão de George, a cobrança poderia ser feita através do sistema do sistema de ‘Zona Azul’. “Isso geraria receitas ao município”, ponderou Oliveira.

PPP para o Hospital da Criança acabou ‘deserta’

A Prefeitura também chegou a cogitar a contratação de uma PPP para o Hospital da Criança. No entanto, a PPP acabou cancelada após o desinteresse das empresas envolvidas que não apresentaram projetos em tempo hábil. Atualmente a administração do Hospital é fiscalizada por uma Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara de Vereadores. A partir das primeiras oitivas e dos depoimentos colhidos, os parlamentares afirmam que atualmente a unidade médica é “subutilizada”.

parceria

PPP também era cogitada para usina do lixo

Uma PPP também era vista como uma saída para a construção de uma usina do lixo em Ponta Grossa. No entanto, a construção do empreendimento foi incluída no novo contrato assinado com a Ponta Grossa Ambiental (PGA). A usina é uma demanda que deverá ser atendida nos próximos meses na cidade já que um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) que prevê o encerramento das atividades do aterro do Botuquara até 2017.