Projeto obriga divulgação de lista de espera por consultas médicas em PG

O número de pacientes que aguardam consultas para especialidades médicas em Ponta Grossa deverá ser publicado na internet. É isso o que propõe o projeto de lei 134/2016 de autoria do vereador Antonio Laroca Neto (PDT). A medida tramita na Casa de Leis desde abril e, após ficar afastada da discussão durante alguns dias para que parlamentares tirassem dúvidas a respeito do teor da matéria, o projeto voltará a ser debatido pelos vereadores na sessão dessa segunda-feira (20).

A iniciativa de Laroca recebeu pareceres favoráveis das comissões fixas do município. De acordo com o autor da proposta, o projeto pretende “acabar com indicações políticas” que provocam o desrespeito da ordem dos pacientes que aguardam consultas. “Além disso, vamos ajudar a Secretaria de Saúde a sistematizar o número exato de pessoas que esperam por consultas”, destacou Laroca.

O projeto prevê que o Poder Público ficará obrigado a divulgar em meio eletrônico e com acesso irrestrito toda a listagem de pacientes que aguardam consultas com especialistas em meio eletrônico e também nas unidades de saúde do município. Além da relação das pessoas que aguardam consultas, a Prefeitura também deverá fornecer o número de pacientes que esperam na fila para realizarem exames e cirurgias.

“Esse é um projeto que ajuda na administração da máquina pública e também na fiscalização feita pelos próprios vereadores ou pela população”, explicou Laroca. Ainda na visão do vereador que também é presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Saúde, a medida irá auxiliar o município na organização desses números. “Atualmente a Secretaria de Saúde não tem esse controle exato”, considera Laroca.

O texto do projeto garante que os pacientes sejam afixados na listagem de acordo com a data de requerimentos do exame, consulta ou cirurgia. Para “comprovação do tempo de espera de cada paciente”, Laroca também exige no projeto de lei que o Poder Municipal crie um protocolo que será entregue ao paciente. A nova legislação também permite que a listagem seja alterada de acordo com a “gravidade do estado clínico” do paciente em questão.

O texto também propõe uma espécie de “prestação de contas” por parte das unidades de Saúde. No texto, Laroca argumenta que mensalmente deverão ser emitidos relatórios com a quantidade de exames, consultas e cirurgias realizadas em cada estabelecimento municipal do setor. O projeto prevê que em casa de aprovação e posterior sanção da medida, a Prefeitura terá 60 dias para se adequar.

Estado amplia projeto do Centro de Especialidades

A criação de um Centro de Especialidades em Ponta Grossa deverá ser iniciada, na prática, nos próximos meses. A construção do local estava sob a tutela da Prefeitura mas foi assumida pela direção do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais (HURCG) e deverá ser iniciada nos próximos 120 dias. O Centro de Especialidades tem um investimento R$ 120 milhões e é visto como “peça fundamental” para o avanço do setor no município. O empreendimento será construído ao lado do Hospital Regional e deve também fortalecer o papel do órgão na Saúde Pública da região dos Campos Gerais.