Vereador de PG quer ampliar ‘plano de metas’ para administração indireta

Após aprovar aplicação de um plano de metas para o Poder Executivo, Valter José de Souza (PROS) quer ampliar fiscalização para a administração indireta

Na primeira semana de maio, o vereador Walter José de Souza (PROS), o Valtão, aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOA) que, nas palavras do parlamentar, serviria para acabar com o “estelionato eleitoral” no município. Nessa segunda-feira (06) Valtão usará a tribuna da Câmara de Vereadores de Ponta Grossa para anunciar um novo projeto e emenda à LOA que prevê a ampliação do plano de metas para os órgãos de administração indireta do município.

A emenda aprovada pela Câmara no começo do mês passado prevê que os próximos prefeitos de Ponta Grossa terão 90 dias para apresentarem um plano de metas ao Legislativo Municipal e, depois disso, terão que prestar contas semestralmente dos resultados obtidos no comando do município. “É uma maneira de tentarmos diminuir o estelionato eleitoral, promessas que são feitas durante a campanha, mas nunca são cumpridas”, pondera Valtão.

Durante as prestações de conta, o próximo gestor terá que explicar, por escrito, o porquê de algumas promessas de campanha não terem sido cumpridas. “O prefeito vai ter que colocar no papel os motivos que o impediram de realizar o que foi prometido aos eleitores”, assinala o parlamentar. A emenda à lei orgânica do município foi aprovada por unanimidade no Legislativo Municipal e agora Walter quer ampliar as pretensões do projeto.

O vereador, junto com o corpo jurídico da Casa de Leis, prepara uma segunda emenda à LOA que agora estenderá as obrigações de prestação e contas aos órgãos da chamada “administração indireta do município”, como secretarias, fundações e autarquias. O objetivo de Valtão é fazer com que também esses órgãos esclareçam ao Legislativo todas as ações e medidas tomadas.

“Atualmente é muito difícil para o próprio vereador fiscalizar o que é feito no Executivo, agora imagine a dificuldade para o cidadão”, lembra Valter. De acordo com o vereador, o principal problema é a falta de informações sistematizadas. “Nós queremos que essa prestação de conta seja publicada por cada secretaria, fundação e autarquia no Diário Oficial do município e reúna tudo o que aquele órgão fez durante determinado período”, comenta o parlamentar.

Valtão admite que talvez a segunda proposta não tenha o mesmo sucesso que a primeira. “Meu objetivo é contar com o apoio dos meus pares e aprovar mais essa emenda à LOA, mas nem sempre tudo sai como a gente planeja”, salienta o parlamentar. O projeto de emenda segue sendo confeccionado pelo Jurídico da Câmara e por Valtão e deverá estar pronto em cerca de 40 dias e então será protocolado no Legislativo Municipal.

Valtão rebate críticas ao projeto

Mesmo com o projeto sendo aprovado por unanimidade dentro do Legislativo Municipal, Valter foi alvo de críticas nos bastidores da Casa de Leis. Alguns parlamentares e lideranças do meio político afirmaram que a emenda de Valtão “inviabilizaria” uma candidatura ao cargo de prefeito e teria sido feita já que Valter não teria ambição de ser candidato ao cargo. O vereador rebateu as colocações e disse que as medidas querem garantir transparência a vida pública. “Se um dia eu tiver condições políticas, serei com muito orgulho candidato ao cargo de prefeito mas vou concorrer com uma plataforma de governo plausível e viável para a população e para a cidade”, rebateu Valter. O vereador também lembrou que não fez um projeto de lei para “cobrar as promessas de vereadores”, já que o papel dos parlamentares não é fazer promessas, “mas fiscalizar o Executivo”.