Ampliação de penitenciária em PG começa neste mês
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná finalizou a adequação dos projetos para a implantação de uma série de construções e ampliações no sistema prisional do Paraná. Serão 14 obras que vão aumentar em 6.756 o número de v
Ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e a construção da Casa de Custódia devem ser retomadas neste mês e disponibilizar mais 752 vagas no sistema carcerário da cidade.
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná finalizou a adequação dos projetos para a implantação de uma série de construções e ampliações no sistema prisional do Paraná. Serão 14 obras que vão aumentar em 6.756 o número de vagas no sistema penitenciário do todo estado – totalizando mais de 25.000 vagas nos presídios paranaenses.
Na segunda-feira (30), o Portal aRede mostrou que as obras de ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e a construção da Casa de Custódia estavam paradas há maisde um ano. Com um excedente de mais de 500 presos na população carcerária da cidade, as obras devem disponibilizar mais 752 novas vagas.
O cronograma estima para até 2018 a conclusão das obras em cadeias e penitenciárias de sete cidades paranaenses – sendo que 10 das 14 obras estarão prontas em 2017 restando quatro a serem inauguradas no ano seguinte.
A Sesp aguarda agora a autorização do governo federal, responsável pelo financiamento de parte das obras, para dar início nas construções e ampliações – o que deve acontecer ainda neste mês de junho. O objetivo é transferir os presos que estão em delegacias assim que as obras forem sendo finalizadas.
Os projetos exigiram uma readequação minuciosa feita pela Secretaria, que passou a administrar conjuntamente o Departamento Penitenciário (Depen) desde janeiro de 2015. A revisão envolveu desde questões estruturais e técnicas das próprias construções, até a mudança no perfil das unidades previstas.
Algumas alterações foram feitas devido à ampliação do monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica e o crescimento nas audiências de custódia. Desta maneira, o foco passou para o reforço nas vagas do sistema fechado – já que o equipamento eletrônico substitui as vagas no sistema semi-aberto.
De acordo com o Secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita, a iniciativa pretende desafogar o sistema carcerário criando um ambiente mais propício para a ressocialização dos condenados.
“A Secretaria da Segurança está ciente do problema de presos em delegacias. O número de detentos em delegacias já foi de mais de 16 mil, hoje são cerca de 9 mil – ou seja, cerca de 7 mil já foram retirados. As Polícias Civil e Militar não vão se furtar de prender aqueles que cometem crimes contra os paranaenses”, disse o secretário. “A solução definitiva para acabar com este problema é este planejamento de obras de ampliação e novas construções de penitenciárias”, completou Mesquita.
Reformulação
O projeto inicial elaborado junto à Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), a qual o Depen estava vinculado, previa 20 obras, com total de 6.670 vagas. As alterações mantiveram as intervenções nas mesmas cidades, com possibilidade de atender agora a 6.756 pessoas.
Para Londrina, por exemplo, estava prevista a ampliação da Casa de Custódia (196 vagas), a construção do Centro de Integração Social (CIS) do regime semi-aberto (216) e a construção da Cadeia Pública com mais (382), totalizando 794. O novo cronograma, porém, se concentrou na construção da Cadeia Pública de Londrina, que terá capacidade para 752 presos.
No caso de Guaíra, a construção do CIS para 216 detentos, foi substituída pela inauguração da Cadeira Pública, com capacidade para 752 pessoas. O mesmo aconteceu com Foz do Iguaçu, com a troca de dois CIS (432 no total), para poder comportar 752 com a nova cadeia local. O projeto ainda mantém a ampliação em 501 vagas da Penitenciária Estadual de Foz
Principal concentração de unidades prisionais no estado, o Complexo Penitenciário de Piraquara ganhará 2.315 novas vagas. A primeira obra, prevista para ser inaugurada ainda em 2017 é o novo espaço para abrigar detentos do regime semi-aberto com 216 vagas.
As outras quatro intervenções preveem aumento da capacidade na Casa de Custódia para mais 334 presos. Nas Penitenciárias Estaduais de Piraquara I e II, serão mais 501 unidades em cada uma. A Penitenciária Feminina ganhará mais 381 lugares.
A Penitenciária Industrial de Cascavel terá a ampliação de mais 334 vagas.
Investimento
O valor global das 20 obras que estava previsto era de R$ 135 milhões, sendo R$ 104 milhões do governo federal e R$ 31 milhões como contrapartida do Estado. O valor final, no entanto, deve ficar menor uma vez que serão 14 obras – resultando em abertura de mais vagas. “É importante destacar que estes recursos, tanto da União quanto do governo do Paraná, já estão assegurados numa conta da Caixa Econômica Federal”, explica Mesquita.
Reformas
Além das obras deste grande projeto de construção e ampliação, a Sesp está promovendo reformas em quatro penitenciárias estaduais que tiveram parte da estrutura danificada após rebelião dos presos. Estão sendo investidos cerca de R$ 7 milhões, com recursos do governo do estado, para as reformas nas Penitenciárias de Londrina, de Cascavel, Cruzeiro do Oeste e na de Guarapuava. Ao término destas obras, estas penitenciárias poderão receber mais 1.500 detentos.
A Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) foi a que mais sofreu com os efeitos da rebelião. Após o término da reforma, prevista para o início do segundo semestre deste ano, será possível receber 806 presos.
Obras previstas no sistema prisional
Unidade Vagas Abertas
Construção semi-aberto de Piraquara 216
Ampliação casa de Custódia de Piraquara 334
Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II 501
Ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 501
Ampliação da Penitenciária Industrial de Cascavel 334
Cadeia de Campo Mourão 382
Semi-aberto de Campo Mourão 216
Cadeira de Piraquara 382
Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara I 501
Ampliação da Penitenciária Feminina do Paraná 381
Cadeia de Londrina 752
Cadeia de Guairá 752
Cadeira de Foz do Iguaçu 752
Cadeia de Ponta Grossa 752
