Repasses do IPVA garantem superávit nas finanças de PG

Nos primeiros quatro meses do ano, PG recebeu R$ 40 milhões advindos do IPVA. Valor garantiu que o município ficasse dentro do limite prudencial

A Secretaria de Gestão Financeira da Prefeitura de Ponta Grossa apresenta nessa terça-feira (31) o relatório financeiro do primeiro quadrimestre de 2016. Os números serão expostos em audiência pública agendada para às 14h30 na Câmara Municipal e deverão ilustrar uma situação diferente do cenário anterior. Os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) feitos pelo Governo do Estado garantiram R$ 40 milhões aos cofres municipais durante os primeiros quatro meses de 2016.

Na visão do secretário de Gestão Financeira, Odaílton de Souza, os dois principais objetivos na gerenciamento dos recursos públicos foram alcançadas: o município se manteve dentro do limite prudencial de gastos com a folha salarial e realizou os investimentos de 15% e 25% do orçamento municipal na Educação e Saúde, respectivamente. “Como os repasses do IPVA do Governo do Estado foram antecipados, algumas comparações ficam prejudicadas”, ponderou o secretário.

Odaílton também ressaltou que o pacote de medidas para contenção de gastos anunciadas pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) surtiu efeitos. “Mesmo com o reajuste salarial concedido aos funcionários, nos mantivemos dentro do limite prudencial de gastos com pessoal”, salientou Souza. No final de 2015, o caixa da prefeitura apresentava sinais de ‘inchaço’ com o pagamento da folha salarial.

Os dados que serão apresentados hoje (31) também demonstram que o município elevou as receitas significantemente. No primeiro quadrimestre do ano anterior, por exemplo, os recursos do município teve como receita líquida o valor de R$ 211 milhões e em 2015 a cifra subiu para R$ 249 milhões. Além disso, PG recebeu do Governo do Estado mais de R$ 40 milhões em repasses do IPVA.

Odaílton apresentará nessa terça-feira uma meta fiscal dentro do limite prudencial. Nos últimos doze meses a Prefeitura gastou R$ 326 milhões no pagamento da folha, totalizando 51,29% do orçamento anual da cidade. Mesmo que dentro do limite, o município segue na chamada “zona de alerta” cos gastos públicos no pagamento de salários – quando as Gestões gastam mais que 48,60% do orçamento anual com o pagamento de despesas são enquadradas na “zona de alerta”.

Receita provocou ‘adequação’ do limite prudencial

Em comparação aos quadrimestres de 2015 e 2016, a Prefeitura de Ponta Grossa gastou mais em termos salariais. No ano anterior o gasto com pessoal chegou a R$ 319 milhões e no ano em 2016 o gasto deverá ser de R$ 326 milhões. “Nós concedemos um reajuste inflacionário aos servidores, mas nosso crescimento de receita fez com que o limite prudencial fosse adequado”, destacou o secretário.

“A máquina continuará funcionando”, garante Odaílton

O secretário de Gestão Financeira do município garante que atualmente as contas do município estão “equilibradas” e deverão continuar assim durante 2016. “Os repasses federais caíram, mas mesmo assim nossa arrecadação cresceu e temos mantido nossos compromissos em dia”, lembrou Odaílton. O secretário garantiu que o município “não sofrerá com problemas de continuidade” nos próximos meses. “Ponta Grossa, mesmo diante das dificuldades, manteve os serviços básicos e continuará mantendo. Não fechamos hospitais, não faltou merenda ou combustível e vamos continuar com as coisas em dia”, salientou Souza.