SESP revisa projetos de unidades penais

Obras de ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e da Casa de Custódia estão paradas há mais de um ano. De acordo com a SESP, 20 obras de penitenciárias do Estado estão paradas por erros de projetos.

Duas obras essenciais para a segurança em Ponta Grossa seguem com as obras paradas há mais de um ano e mantêm os índices de superlotação nos presídios do município como um dos maiores do Estado. Enquanto a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e o Presídio Municipal Hildebrando de Souza concentram 536 presos acima do que suportam, as obras da Casa de Custódia e a ampliação da PEPG seguem paradas por conta de um “erro de projeto”, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP). A Sesp investiu R$ 300 mil para a correção dos projetos.

“A obra foi paralisada devido a erros de projeto. Quando o Departamento de Execução Penal (Depen) migrou para a Secretaria de Segurança foram detectados alguns erros de projetos no pacote de 20 obras de ampliação e construção de penitenciárias no Estado”, explicou a assessoria de imprensa da SESP. A burocracia contribui para travar o processo de construção e ampliação dos prédios em Ponta Grossa. Os novos projetos precisam ser reavaliados pelo Ministério da Justiça, por mais que os recursos do Governo Federal já estejam assegurados, depositados na Caixa Econômica Federal, segundo a SESP. Assim, a Secretaria de Segurança aguarda o aval do Ministério da Justiça para retomar as obras.

O Portal aRede entrou em contato com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Petruska Niclevisk Sviercoski, para avaliar os impactos que a superlotação nos prédios do município e a paralisação das obras causam a segurança pública. “O objetivo do sistema penal é a ressocialização. Com uma cadeia superlotada, não existe esse processo e o indivíduo volta para a sociedade ainda pior. Se o sistema penal não é capaz de ressocializar, não tem porque prender a pessoa”, fala Petruska.

De acordo com ela, a construção da Casa de Custódia deveria ser concluída até o fim do primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB). “Quando você fala em obras, eles sempre falam que estão arrumando projetos. O dinheiro já foi disponibilizado e estão há mais de um ano só fazendo projetos. Os projetos são refeitos para abrigar mais presos, então refazem, refazem e não acontece nada. É falta de vontade e de interesse político”, conclui a presidente do Sindarspen.

Superlotação é problema comum em duas unidades

A Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e o presídio Hildebrando de Souza sofrem com a superlotação. A PEPG possui capacidade para abrigar 420 presos mas, segundo o sistema do Depen, abriga cerca de 480 internos. Já o ‘cadeião’, tem capacidade para abrigar 207 detentos e está com um total de 613 presos. Com a ampliação das penitenciárias de Ponta Grossa, o problema de superlotação seria menor. O término das obras também seria a solução para aliviar a superlotação carcerária em delegacias de outras cidades da região