Após quatro anos, servidores não terão aumento real
Os servidores da Prefeitura de Ponta Grossa, exceto os trabalhadores do setor da Educação, não deverão ter aumento real em 2016 – essa é a primeira vez, desde 2012, que o quadro geral de servidores municipais receberá apenas a reposição inflacionária.
Legislação não permite reajuste e Gestão
Municipal ofereceu a inflação em pagamento parcelado.
Os servidores da Prefeitura de
Ponta Grossa, exceto os trabalhadores do setor da Educação, não deverão ter
aumento real em 2016 – essa é a primeira vez, desde 2012, que o quadro geral de
servidores municipais receberá apenas a reposição inflacionária. A reposição
nos mesmos moldes da inflação já foi aceita pelos servidores e agora a
categoria apenas discutirá se o pagamento será parcelado em duas vezes ou em
pagamento único.
A proibição de aumento real também
é prevista na Legislação Federal – segundo a Lei 9.504 de 1997, em ano
eleitoral os gestores públicos não podem conceder aumento acima da infração. A
intenção da medida é evitar que o reajuste salarial não seja usado como
instrumento de campanha nas eleições que se aproximam. “A ideia é impedir
promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a
reeleição”, pondera Fernando Lopes de Carvalho, especialista em Direito
Eleitoral.
Segundo um levantamento do
Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ), os funcionários da Prefeitura
já aceitaram apenas o reajuste inflacionário em 2016. Essa proposta deve
resultar em um aumento de 8,15% aos funcionários municipais, levando em conta a
inflação de maio de 2015 até fevereiro de 2016. “Discutiremos em assembleia
apenas a maneira de pagamento desse valor, se parcelado ou pago apenas em uma
parcela”, explicou Leovanir Martins, presidente do Sindicato.
Desde 2012, os funcionários da
Prefeitura têm recebido aumentos salariais reais anualmente – esse será o
primeiro ano em que apenas a inflação será reposta. A situação dos servidores
da Educação é um pouco diferente porque a reposição salarial do grupo também
responde a lei federal do piso nacional da Educação. Por conta disso, os
professores deverão receber um novo aumento salarial em setembro.
Assembleia
O SindServ realiza hoje (06) uma assembleia com os servidores municipais para
debater a situação da data-base. Segundo Leovanir, o cenário econômico e político
influenciou no reajuste. A reunião acontecerá na sede do Sindicato com um grupo
de representantes dos servidores.
