PG veta projeto que isenta taxas a doadores de órgãos

Poder Executivo vetou o projeto de lei proposto pelo vereador Rogério Mioduski. Iniciativa ainda previa ‘urna de luxo’ para doador.

O Poder Executivo vetou o projeto de lei que promovia a isenção de taxas para doares de órgãos. A iniciativa foi proposta pelo vereador Rogério Mioduski (PPS) e o veto do Governo foi aprovado por unanimidade na Câmara.

A iniciativa tramitou no Legislativo e gerou polêmica ao propor que os doadores de órgãos ganhassem urnas de luxo – o caixão seria bancado pela Prefeitura como forma de agradecimento. No veto, o Poder Executivo argumenta que em ano eleitoral uma medida do tipo é proibida. “No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública”, diz o veto municipal.