PG implantará projeto de proteção à criança
Representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos se reuniram no final da tarde de ontem no Tribunal de Justiça com a desembargadora Lídia Maejima para discutir a implementação do Projeto Criança Protegida no Estado a partir
Medida quer garantir a carteira de
identidade, por meio da coleta de impressões digitais por biometria, a todas as
crianças e adolescentes.
Representantes da Secretaria de
Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos se reuniram no final da tarde
de ontem no Tribunal de Justiça com a desembargadora Lídia Maejima para
discutir a implementação do Projeto Criança Protegida no Estado a partir de
maio. O projeto, pioneiro no país e que será implantado em Ponta Grossa, visa a
garantir a carteira de identidade, por meio da coleta de impressões digitais
por biometria, a todas as crianças e adolescentes matriculados em escolas da
rede pública estadual e municipal do Estado do Paraná, assegurando os diretos
de cidadania e fortalecendo a rede de segurança pública contra
desaparecimentos. Também serão incluídos no projeto adolescentes internados em
Unidades Socioeducativas e recém-nascidos em maternidades do estado.
O projeto será desenvolvido pelo
Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Governo do Estado, por meio da
Secretaria Estadual de Justiça, e demais Secretarias de Estado partícipes no
projeto.
Segundo o secretário de Estado da Justiça, Artagão Júnior, o projeto vai ser
implantado de início nos municípios que têm postos de atendimento totalmente
informatizado, ou seja, que possibilita fazer a carteira de identidade por
biometria. “Após a licitação para a compra dos demais equipamentos o projeto
será implantado em todo o Estado, com o objetivo de zerar a falta de registro”,
ressalta.
Para a execução do projeto será
disponibilizado o valor de R$ 2.980.108,07 do Fundo da Infância e Adolescência
(FIA) que já foram aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente (Cedeca/PR). O valor será destinado à compra de 384 equipamentos
para todos os municípios que não tem ainda a condição da biometria.
Projeto
ganhou o Prêmio Innovare
O Projeto Criança Protegida foi o primeiro colocado na categoria Tribunal do
XII Prêmio Innovare, um dos mais importantes premiações da Justiça Brasileira.
O Prêmio foi entregue em dezembro de 2015, no Supremo Tribunal Federal, em
Brasília. O início da implementação do Projeto será na primeira sexta-feira de
cada mês para atendimento exclusivo do público-alvo, utilizando-se da estrutura
dos Postos de Atendimento Totalmente Informatizados (Pati).
