Juiz formado pela UEPG detona CNJ e denuncia PRF
Formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2003, o juiz federal Marcelo Antonio Cesca, 33, está afastado do cargo desde novembro de 2011 após ter sofrido um surto psicótico. No último dia 13, ele causou um mal estar no sistema judiciário brasileiro ao postar fotos no Facebook, ironizando a demora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em aprovar a volta dele ao trabalho.
“Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira à tarde ao lado de minha amada gata de 19 anos! Longa vida ao CNJ e à Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional]!”, escreveu o juiz em um das imagens. Marcelo aparece nas fotografias em uma praia, ao lado da namorada. Ele contou ter sofrido o surto após o médico dobrar a dose de antidepressivo que ele tomava por conta de um tratamento contra estresse pós-traumático.
Mas esta não é a única polêmica causada pelo juiz formado na universidade de Ponta Grossa. Em uma carta postada na internet, há três anos, ele denuncia um esquema envolvendo policiais rodoviários do Paraná com narcotraficantes. “A única prova que poderia incriminar os Policiais Rodoviários Federais, em princípio, era a palavra dos narcotraficantes paraguaios e brasileiros. Por incriminar compreenda-se os crimes de tráfico transnacional de drogas, peculato, associação para o tráfico, peculato, lavagem de dinheiro, extorsão, tortura e por aí vai. O detalhe é que, em certo dia, no ano de 2000 ou de 2001 (eu ainda era um universitário), houve a apreensão de 58 peças de madeira nas quais a droga paraguaia (cocaína) estava oculta. Essas 58 peças de madeira foram tomadas do traficante Otomar Civa”, diz.
Ainda, segundo o juiz, a realização de exame pericial nas 58 peças de madeira poderia levar vários Policiais Federais para a cadeia, expulsando-os dos cargos em ações penais, em ações de improbidade administrativa e nos processos administrativos disciplinares instaurados pela Corregedoria da 7ª Superintendência da PRF no Estado do Paraná, então conduzida pelo brilhante e sério Inspetor Cheim. Guaracy Cheim comandou a 3ª Delegacia da PRF de Ponta Grossa entre os anos de 2007 a 2010.
Ainda, segundo relata o juiz, as 58 peças de madeira, que eram o corpo de delito para a investigação criminal a cargo da Delegacia de Polícia Federal de Guarapuava, simplesmente sumiram! “Mas ninguém relatou isso. Muito pelo contrário, durante 10 anos, houve mais de 10 ofícios avisando que a madeira estava sob os cuidados da Vara Criminal da Comarca de Laranjeiras do Sul (onde começaram as investigações), apesar dos insistentes pedidos de remessa para exame pericial solicitados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal de Guarapuava”, assinala. “Bom, para encurtar a história, sabem o que aconteceu com os Policiais Rodoviários Federais acusados de desvio de conduta no exercício da função federal? Absolutamente nada, porque as 58 peças de madeira sumiram e porque, inexplicavelmente, o MM. Juiz de Direito da Comarca de Laranjeiras do Sul/PR, Dr. Bernardo Fazolo Ferreira, prolatou sentença de extinção de punibilidade para os réus, e o Ministério Público do Paraná não apelou. Ou seja, uma sentença criminal nula favorecendo a defesa, já transitada em julgado, o que obsta a sua anulação/revisão pela Justiça Federal”, assinala.
O Tribunal Regional da 1ª Região divulgou nesta terça-feira nota oficial sobre as declarações do juiz federal Marcelo Cesca, com fotos postadas na web em que se encontra na praia com a namorada. Na nota oficial o TRF1 esclarece “que o referido magistrado encontra-se regularmente afastado de suas funções, no interesse de processo de verificação de invalidez para fins de aposentadoria, o qual, apesar de tramitar sob segredo de justiça, teve sua existência trazida a público pelo próprio magistrado”.
Veja a íntegra do pedido de socorro do juiz
