PG analisa propostas de 17 empresas em licitação da merenda escolar

A partir desta terça-feira (21), a Prefeitura de Ponta Grossa iniciou a análise da documentação das 17 empresas que se inscreveram na licitação que irá promover mudanças na gestão da merenda escolar visando modernizar o sistema, garantir maior eficiência e reduzir custos na aquisição de alimentos e demais itens para a alimentação ofertada nas Escolas e CMEIs que integram a Rede Municipal de Ensino.

Diferente de outros processos licitatórios e com o objeto de dar mais celeridade ao pregão, a Prefeitura realizou a consulta das empresas pelo rito de inversão de fases: ou seja, inicialmente ocorre o recebimento da documentação e das propostas, seguido da suspensão da sessão pública - iniciada na manhã desta terça - para que a equipe técnica faça à análise de habilitação das empresas.

Após a conclusão dessa etapa, as empresas que estiverem com a documentação regularizada estarão habilitadas a disputa de lances na licitação, vencendo aquela que apresentar o preço mais competitivo – garantindo os padrões de qualidade, serviço e atendimentos previstos no edital. A Prefeitura de Ponta Grossa informou ao Portal aRede que ainda não há uma previsão para o encerramento da primeira etapa e o início do processo da disputa de lances.

“Todas as empresas inscritas terão sua documentação analisada de forma técnica e criteriosa, buscando sempre, em todo o processo, uma dinâmica que melhore a eficiência dos recursos públicos e aumente ainda mais a qualidade do serviço ofertado na nossa Rede Municipal”, ressalta Isabele Moro, secretária municipal de Administração.

O processo de licitação prevê o fornecimento e preparo da alimentação escolar, fornecimento de gêneros alimentícios, insumos, logística, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados. Além disso, nenhum profissional que hoje atua nas escolas será prejudicado.

A equipe do Portal aRede e Jornal da Manhã solicitou o nome das 17 empresas participantes desta primeira etapa para a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Em nota, o Executivo informou que, devido às fases iniciais do processo de verificação de documentos, ainda não é possível confirmar quais empresas estão efetivamente habilitadas para participar da fase de leilão, impossibilitando a divulgação dos nomes. Confira a nota abaixo:

NOTA PREFEITURA - O processo licitatório referente à gestão do Programa Municipal de Alimentação Escolar encontra-se em fase de análise documental, etapa que antecede a disputa de preços. Até o momento, o sistema registrou 17 propostas enviadas, mas a equipe técnica ainda está realizando o download e a verificação dos documentos de cada empresa. Somente após essa conferência será possível confirmar quais proponentes estão efetivamente habilitados para participar da fase seguinte.

Por esse motivo, a listagem das empresas ainda não pode ser divulgada. Durante a fase de análise, os documentos permanecem sob sigilo técnico para garantir isonomia entre os participantes e lisura no julgamento, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021.

Assim que a etapa de habilitação for concluída e o resultado formalizado, todas as informações, incluindo o nome das empresas participantes, estarão disponíveis de forma pública no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no Portal da Transparência do Município.

"O certame segue o rito legal de inversão de fases. Primeiro realizamos a análise documental para verificar a habilitação das empresas e, somente após essa etapa, ocorre a disputa de preços. A divulgação antecipada poderia gerar interpretações equivocadas sobre a situação de cada proponente. A transparência está garantida, mas no momento adequado do processo”, reforça a secretária Isabele Moro.

Das Assessorias.