Plano Diretor de Ponta Grossa será atualizado a cada dois anos

A Câmara dos Vereadores aprovou, em primeira votação, o projeto de emenda a Lei Orgânica nº 005/25, que visa a realização da atualização do Plano Diretor de Ponta Grossa a cada dois anos. A aprovação aconteceu em sessão ordinária na tarde de segunda-feira (28), e teve 17 votos favoráveis.

A aprovação da atualização a cada dois anos ocorreu em um momento chave para o município, onde se via a necessidade da atualização do documento de uma forma que ele acompanhasse as mudanças e o desenvolvimento experimentado pela cidade de Ponta Grossa. Conforme consta no projeto de emenda, o Plano Diretor necessitava ser um registro “vivo e adaptável”, ou seja, um documento em constante atualização, atendendo as demandas da cidade, e não algo que se tornasse obsoleto antes de sua revisão.

Conforme consta no projeto, o ciclo bienal para a revisão do Plano Diretor permite a cidade de Ponta Grossa responder às demandas emergenciais de uma forma mais rápida e preparada, permitindo a aplicação de dados mais atualizados, além de incentivar a participação continua da população nas discussões. 

O documento ainda esclarece que o Plano Diretor agora se torna uma ferramenta de gestão “mais dinâmica e eficaz” para Ponta Grossa, ao permitir uma orientação sobre assuntos de desenvolvimento da cidade mais justas, sustentáveis e também resilientes.

Durante a aprovação do projeto, o líder da Câmara, vereador Júlio Küller (MDB), destacou que a aprovação das atualizações do Plano Diretor a cada dois anos garante uma maior tranquilidade para os empreendedores que poderão participar das discussões de atualização do documento.

ATUALIZAÇÃO RECENTE - No mês de junho, a Câmara de Ponta Grossa aprovou o projeto de lei que visava realizar alterações no Plano Diretor do município. Na ocasião, votou-se na aprovação dos Projetos de Lei (PL) 185, que promove mudanças na legislação sobre parcelamento e ocupação do solo; PL186, que estabelece diretrizes para a ocupação do solo; e o PL 187, que trata sobre os procedimentos gerais de regulação urbanística em Ponta Grossa.

O QUE É O PLANO DIRETOR  - O Plano Diretor é um instrumento legal utilizado para orientar aspectos do desenvolvimento e organização dos espaços urbanos de uma cidade. Este documento estabelece as normas necessárias em vários aspectos da vida urbana, para que assim possa ser garantido a melhora constante da infraestrutura urbana de um local e a constante melhora na qualidade de vida dos cidadãos.