Engenheiros agrônomos são sabatinados em oitivas da CEI da PGA

O Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), na tarde desta sexta-feira (16), foi palco de novas oitivas realizadas pelos vereadores membros da Comissão Especial de Investigação (CEI), que investiga o Contrato 189/2008 e seu 36° aditivo, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Ponta Grossa Ambiental (PGA), empresa responsável pela coleta de lixo no município, ouviram os engenheiros agrônomos Isabel Meister e Nelson Calderari, servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

Presidente da CEI, o vereador Professor Careca (PV), questionou Isabel sobre a utilização do digestato nas plantas do paisagismo na cidade. Em resposta, a engenheira agrônoma afirmou que após uma análise do material, foi constatado que o material orgânico não serve para as plantas cultivadas no Horto Municipal. “Além do cheiro muito forte, a gente percebeu que o digestato estava queimando as plantas, fazendo com que descartássemos o uso dele nas plantas do paisagismo”, conta.

Uma das cláusulas do 36º aditivo do Contrato 189/2008 prevê que uma das finalidades para o digestato é o uso dele para o paisagismo. Durante o seu depoimento, Isabel Meister revelou à CPI que pediu a exclusão da cláusula do contrato. “Eu pedi a exclusão da cláusula porque o digestato não serve para o paisagismo. Pode ser que para agricultura sirva, mas para nós não tem utilidade porque prejudica as plantas.”, revela. Após a resposta da servidora, Careca informou que a cláusula não havia sido retirada do contrato.

Na sequência, a Comissão ouviu Nelson Frederico Accioly Calderari Junior, engenheiro agrônomo e antigo gestor do 91° Aditivo do Contrato 189/2008, que inclui no 36° Aditivo - através de cláusula - a coleta de digestato com a locação de um caminhão de responsabilidade da Ponta Grossa Ambiental (PGA).  

Nelson foi questionado se possuia conhecimento sobre a necessidade de um caminhão para coleta de digestato em Ponta Grossa. “Eu tive conhecimento, através da fiscal Glaristani à época, de que as lagoas na Usina estavam operando próximas da capacidade máxima, sendo necessário que o município adquirisse um caminhão que pudesse fazer essa coleta, evitando que as lagoas transbordassem e causassem danos ambientais”, respondeu o engenheiro.  

Na sequência, o servidor foi perguntado com relação ao processo que resultou no contrato. “O secretário de Meio Ambiente na época era o Sandro Bandeira, que me pediu para que eu assumisse a gestão desse contrato. Esse contrato chegou pronto nas minhas mãos e eu assinei. Fui informado de que um engenheiro civil estava sendo contratado pela Prefeitura e que assumiria a responsabilidade pelo contrato, então fiquei com essa responsabilidade somente por 22 dias”, relatou Nelson.  

A Comissão então perguntou se Nelson fez algum tipo de questionamento  em  relação ao contrato, especificamente sobre os valores, uma vez que foi realizada uma contratação direta, sem a apresentação de propostas de outras empresas. “Não fiz questionamentos com relação ao contrato, uma vez que recebi ele pronto em mãos, confiei nos colegas de que tudo estava de acordo. Quando o caminhão começou a operar na cidade eu já não era mais o gestor do contrato, então nunca nem o vi pessoalmente”, disse.   

Os vereadores ainda questionaram se Nelson havia recebido algum tipo de treinamento para assumir a função, levando em consideração as oitivas de fiscais do 36° Aditivo que relataram à Comissão nunca terem recebido treinamento por parte da Prefeitura para realizar a fiscalização. O servidor respondeu que não recebeu qualquer tipo de treinamento.   

Ao final da oitiva, o presidente da CEI, vereador Professor Careca (PV) apresentou um estudo realizado pela Comissão, que aponta que os valores contratuais para a locação do caminhão de coleta do digestato hoje, possui custos elevados se comparado aos valores de um caminhão 0km, que poderia ser adquirido pela Prefeitura. “Hoje esse contrato é de quase R$73 mil reais mensais. Nós fizemos um levantamento e encontramos caminhões com capacidade para a prestação do mesmo serviço com valores entre R$280 mil reais e R$700 mil reais, ou seja, a Prefeitura poderia adquirir um caminhão novo para a prestação do serviço, com valores muito mais baixos. Ao final desse contrato, Ponta Grossa terá gasto mais de R$ 10 milhões de reais”, disse o presidente da CEI. 

O 91° Aditivo do Contrato 189/2008 foi publicado no Diário Oficial do Município de Ponta Grossa, edição 3.724, no dia 09 de novembro de 2023. 

RANGEL É CONVIDADO NOVAMENTE - Nesta sexta-feira (16), a Comissão deliberou convidar novamente a comparecer para oitiva o deputado estadual e ex-prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSD) e o ex-procurador geral do município, João Paulo Vieira Deschk. Ambos já foram convidados a participar das investigações, porém não compareceram. As oitivas devem acontecer na próxima terça-feira (20), a partir das 14h, no Plenário da CMPG. 

Das assessorias