A população deve denunciar os preços abusivos dos combustíveis

A população ponta-grossense deve denunciar aumento abusivo nos preços dos combustíveis, conduzindo as autoridades locais aos postos que, inadvertidamente, reajustaram a gasolina e, principalmente, o diesel. Os constantes reajustes sem justificativa técnica são prejudiciais aos consumidores. Essas altas são atribuídas ao conflito entre os Estados Unidos e o Irã, mas existe uma evidente predisposição de oportunistas, por conta do ano eleitoral.

Esses produtos são fundamentais para toda a economia, seja de Ponta Grossa, do Paraná ou do Brasil. Quando o combustível tem alta sem justificativa, o impacto aparece no transporte, nos alimentos e no custo de vida da população.

É importante que o Governo Federal atue com rigor, de forma integrada e contínua, para que a proteção dos consumidores seja ininterrupta. É inadmissível, no contexto atual de guerra, que fatores externos sejam utilizados como justificativa para aumentos indevidos. Assim como em outras unidades, a Polícia Federal de Ponta Grossa precisa sair às ruas para apurar eventuais crimes contra os consumidores e a ordem econômica. Da mesma forma, o Procon Municipal tem a obrigação de defender os interesses da população.

Ontem (18), o Governo Federal anunciou um conjunto de medidas que tem sido tomado para fiscalizar os preços dos combustíveis em todo o país, diante de indícios de aumentos considerados abusivos. Até o momento, uma força-tarefa liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), envolvendo mais de 100 Procons municipais e estaduais, já fiscalizou 669 postos de combustível, em 16 estados, além de 64 distribuidoras e ao menos uma refinaria. O objetivo é garantir transparência na formação de preços e proteger o consumidor em um cenário de instabilidade internacional.

As ações de fiscalização devem incluir, ainda, a verificação do cumprimento dos deveres de informação ao consumidor, especialmente quanto à divulgação clara dos preços e dos benefícios tributários recentemente instituídos pelo Governo Federal. É relevante verificar a identificação da origem do combustível comercializado, com indicação do distribuidor responsável, medida que contribui para a rastreabilidade da formação de preços e a adequada fiscalização ao longo da cadeia de fornecimento.

Recentemente, o Governo Federal agiu de forma proativa, retirando o PIS e a Cofins do combustível, prevendo o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel e criando imposto de exportação para minimizar os impactos de algo que acontece com o mundo inteiro, que nenhum país tem controle. Os estados, inclusive o Paraná, não podem adotar uma atitude diferente.