O terreno sujo incomoda moradores e desvaloriza o bairro

Tem muito terreno sujo em Ponta Grossa. E não é preciso se dirigir às vilas mais afastadas para fazer esta contestação. Na área central e nos bairros mais valorizados, imóveis sem edificação estão tomados pelo matagal ou entulhos e muitos deles se transformaram em verdadeiros lixões ao ar livre. A falta de zelo traz inúmeras consequências: medo, incômodos e desvalorização.

Constantemente, a Vigilância Sanitária de Ponta Grossa reforça as orientações sobre cuidado com o terreno não edificado e pedindo também aos proprietários que façam a limpeza regularmente. Mensalmente, a Vigilância recebe centenas de denúncias sobre terrenos baldios abandonados, o que gera à vizinhança incômodos e perigos causado pela falta de cuidado.

A saúde pública é um dos primeiros e mais importantes motivos para fazer a limpeza do terreno. O acúmulo de mato e entulho é o esconderijo perfeito para animais peçonhentos e perigosos, como cobras, aranhas e escorpião. Isso sem falar que a sujeira do terreno também ajuda a atrair ratos. Além disso, existe o perigo gerado pela água parada, o criadouro ideal para o mosquito da dengue. Um terreno sujo também é sinal de perigo no que diz respeito à segurança. O mato alto e o entulho podem servir de esconderijo para criminosos e se tornar ponto de uso de drogas.

A Prefeitura de Ponta Grossa está atenta a este problema e após a realização de uma força-tarefa, a Secretaria de Meio Ambiente registrou um total de 1.249 notificações para limpeza de imóvel, além de 67 lotes autuados e 160 em processo de autuação. Estes números são referentes ao trabalho das equipes de fiscalização durante o período de janeiro a maio, deste ano. O rigor tem que imperar. No caso das notificações, os titulares de imóveis são orientados a fazer a limpeza. Após o aviso oficial, eles têm um prazo de 10 dias a contar da publicação dos nomes em edital no Diário Oficial Eletrônico do Município para promover a limpeza do imóvel conforme determinado pela fiscalização, sob pena de lavratura de auto de infração.

A legislação é abrangente. A penalidade pode variar entre 10 a 80 VRs mais fração para cada 1000 m², nos termos da Lei nº 12.427/2015. Além da multa, se o titular não executar o serviço dentro do prazo legal está sujeito a que o Município execute o serviço e faça a cobrança do custo pelo meio judicial. Atualmente, o valor de referência do município é de R$ 105,35.

Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na Dívida Ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente. O valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação. O descaso dos proprietários que abandonam o terreno causa transtorno para vizinhos, que reclamam dos incômodos e perigos causados pela falta de cuidado dos terrenos. A falta de limpeza pode gerar diversos problemas em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.