Lideranças regionais vão debater o novo pedágio

Prefeitos e presidentes de Câmaras na região dos Campos Gerais vão debater o impacto nos municípios das obras propostas no novo modelo de pedágio no Paraná. O evento, marcado para a próxima quarta-feira (13), está sendo organizado pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa.

É importante esta discussão. Os gestores terão a oportunidade de participar de uma exposição técnica sobre o novo modelo de pedágio nas rodovias do Estado, em relação aos seus aspectos financeiros, diagnóstico de risco e impacto nos Municípios. 

O estudo demonstrará as intervenções que se pretende fazer nas rodovias e entorno, nos limites de cada Município. Serão identificados duplicações, faixas adicionais, travessias urbanas, marginais, contornos, viadutos, trevos, trincheiras entre outras novas obras.

Outros pontos como os degraus tarifários sem justificativa técnica; os descontos tarifários limitados pelos aportes; as faixas de desconto sem justificativa técnica e inibidoras de tarifas baixas; as tarifas oneradas pela garantia cambial; o risco de abuso nas receitas estimadas (áreas conturbadas) também serão abordados.

Os contratos de pedágio se encerraram no ano passado, no Estado. Na concepção de um novo modelo, a primeira proposta do Governo Federal previa um investimento de R$ 42 bilhões em 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais pedagiadas e uma concessão de 30 anos. Estavam previstas 42 duas praças de pedágio divididas em seis lotes. Desse total, 15 praças seriam novas instalações, sendo quatro na Região Oeste, três no Sudoeste, três no Noroeste, duas na Região Norte e três no Norte Pioneiro. O projeto também não contemplava obras previstas nos atuais contratos e não executadas, como duplicações e construções de trevos e contornos.

Com a atuação conjunta dos deputados estaduais, do Governo do Estado, da sociedade civil organizada e do setor produtivo, o Governo Federal recuou e aceitou a proposta do Estado de implantar um modelo de menor tarifa.

As lideranças regionais precisam ficar atentas para que a nova concessão seja benéfica.