Começa a corrida eleitoral

Com a decisão do Senado Federal de aprovar o adiamento das eleições municipais de outubro (4), para novembro (dia 15 primeiro turno e 29 segundo turno), efetivamente começa a corrida eleitoral em Ponta Grossa. Os grupos políticos já estão mobilizados desde o início do ano e apenas aguardam pareceres do Tribunal Superior Eleitoral para dar visibilidade à campanha. Devem concorrer à Prefeitura do Município entre 4 a 8 candidatos.

Alguns senadores sugeriram o adiamento das eleições por dois anos, com a consequente prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincidência de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. Eles sustentaram que há incertezas científicas em relação a essa pandemia. E há certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de prevenção.

Na terça-feira (23), durante a segunda sessão de debates, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, já havia expressado sua temeridade em relação a ideia de não se fazer eleição em 2020. Ele esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

Mas, essas novas datas votadas pelo Senado podem sofrer alterações. Se o cenário epidemiológico estiver caótico a ponto de os médicos não recomendarem eleições em novembro ou dezembro, o Congresso terá respaldo para discutir a prorrogação de mandatos sem ferir a Constituição.

Na próxima semana começam a vencer os prazos eleitorais para desincompatibilização de comunicadores e de servidores públicos, caso as eleições não sejam adiadas. Também há limitações para os prefeitos participarem de inaugurações e realizarem alguns tipos de gastos.

 

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