STF, Lula e o Brasil

Dois importantes acontecimentos mexeram com a estrutura política do Brasil nas últimas 25 horas. Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, após esgotados todos os recursos. E essa decisão culminou com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após 580 dias preso na carceragem da Polícia Federal.

Os dois fatos, históricos, têm seus prós e contras num país visivelmente dividido e descontente. O Brasil poderia estar preocupado com o próprio futuro, definindo projetos e estratégias para chegar ao tão sonhado Primeiro Mundo. Mas, não é isso que acontece. É fato que a decisão do STF e a soltura do petista vai render muita discussão.

Quem ganha com Lula livre? A economia certamente que não e muito menos a política. O petista foi condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Em um discurso de aproximadamente 20 minutos, Lula agradeceu aos militantes do PT que fizeram um acampamento na frente da PF em Curitiba durante os 580 dias de duração da prisão. O ex-presidente também disse que vai retornar para São Paulo e participará de reuniões no Sindicato dos Metalúrgicos durante o fim de semana. 

O desfecho da decisão do Supremo é uma derrota para a Operação Lava Jato, que fez da prisão antes de transitado em julgado um símbolo contra a impunidade. Ministros ressaltaram, porém, que a decisão não levará à soltura automática de detentos, já que caberá aos juízes de execução de cada caso aplicar o novo entendimento após manifestação das defesas e do Ministério Público. Essa medida deve beneficiar 4.800 presos pelo seguimento da regra em vigor desde 2016 até agora, segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

Este é o Brasil!