Apertando o cinto

O alarde realizado por alguns setores de Ponta Grossa, a partir da publicação do decreto do Executivo que trata de uma série de medidas voltadas ao contingenciamento de recursos até o final de janeiro de 2020, é desnecessário. Ponta Grossa não está ‘quebrada’. Pelo contrário. O Município se desponta, entre outras razões, pela robustez da saúde financeira e capacidade de endividamento.

Diante dessa infindável crise pela qual o país passa, a administração pública enfrenta diferentes tipos de dificuldades financeira em todas as esferas. Não é raro ouvirmos notícias de atraso no pagamento de servidores, falta de recursos para o pagamento de fornecedores e propostas de parcelamento de recursos que deveriam ser pagos a título de 13º salário. Os administradores passam por um período em que buscam meios de garantir os recursos necessários para que os compromissos assumidos sejam honrados.

Em relação a Ponta Grossa, o decreto publicado em Diário Oficial, na última quinta-feira (31), afirma que as medidas têm como intuito fazer com que a Prefeitura “cumpra as obrigações legais”. As ações variam entre contingenciamento de gastos até busca por aumento de receita.

O Poder Executivo decretou ainda a proibição do uso da frota de veículos municipais aos fins de semana e dias considerados como feriados nacional, estadual e/ou municipal. Suspensão de todos os tipos de despesas de investimentos, ressalvados as já em execução ou autorizadas, bem como àquelas decorrentes de convênios, operação de crédito firmados com outras esferas do governo e instituições financeiras

É importante citar que o Executivo faz o dever de casa. Com medidas aplicadas desde 2017, Ponta Grossa é destaque na administração tributária. A cidade conseguiu alcançar o 1º lugar na região sul em aumento percentual na recuperação de dívida ativa. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional dos Prefeitos. Em 2017, a prefeitura conseguiu recuperar R$ 53 milhões em valores devidos, frente aos R$ 14,9 milhões recuperados em 2016.