Estado repassa R$ 352 mi a municípios da região em 2022

Repasses do governo do Paraná aos municípios aumentaram em mais de 20% neste início de ano. Ponta Grossa já recebeu R$ 103 milhões

O repasse de recursos por parte do Estado aos municípios paranaenses cresceu 23% neste primeiro trimestre de 2022. Números revelados pelo Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF) da Secretaria de Estado da Fazenda, apontam que R$ 3,7 bilhões foram repassados através das transferências legais aos 399 municípios paranaenses. Em 2021, foram R$ 3 bilhões. Na região dos Campos Gerais, o crescimento foi próximo à média estadual, e as transferências aos 27 municípios atingiram R$ 352,5 milhões entre janeiro e os primeiros dias de abril.

Ponta Grossa foi o município da região que abocanhou a maior parte deste valor, R$ 103,4 milhões no período, ou seja, o equivalente a quase 30% do montante total. Ponta Grossa obteve um crescimento de 25,56% nos valores recebidos do Estado, entre ICMS e IPVA, além de Fundos de Exportação e royalties do petróleo. O mês com o maior crescimento foi justamente março, de 39,92%, após aumentar de R$ 22,07 milhões para R$ 30,89 milhões.

O secretário da Fazenda de Ponta Grossa, Claudio Grokoviski, avalia esse crescimento em dois aspectos, separando os dois principais impostos estaduais. “O ICMS teve um aumento de quase 10% no recebimento. Ele é diretamente ligado à arrecadação estadual, onde 75% fica com o Estado e 25% destinado aos municípios, cada um dentro de sua cota parte de participação dentro do índice. Não é um crescimento só local, mas estadual que mostra que a economia está reagindo, que o Estado está em crescimento, e isso é importante”, disse, reforçando que o ICMS é a maior fonte de receitas da cidade. Já o outro é o IPVA. “Houve um aumento de 35% nesse repasse. Isso é reflexo da atualização do valor venal dos carros, que ficaram mais caros e aumentou a arrecadação”, completou.

Depois de Ponta Grossa, Castro, Telêmaco Borba, Ortigueira e Irati aparecem como os municípios com maior volume de repasse. Juntos, eles receberam quase R$ 97 milhões em recursos. Castro aumentou os valores obtidos de R$ 26,3 milhões para R$ 33,04 milhões (25,4%), enquanto que Telêmaco Borba ampliou de R$ 21,8 milhões para R$ 27,2 milhões (24,7%). Em Ortigueira, o repasse foi de R$ 21,2 milhões; e em Irati, de R$ 15,29 milhões. No outro extremo da tabela, os menores recebimentos foram de Porto Amazonas (R$ 1,15 milhão), Imbaú (R$ 2,27 milhões) e Curiúva (R$ 2,71 milhões).

PG é sétima em repasses no Estado

Entre as maiores cidades paranaenses, o maior volume de repasse foi para Curitiba, que obteve R$ 612,95 milhões do Estado, enquanto que Ponta Grossa ficou na sétima colocação. A segunda foi Araucária, com R$ 166,4 milhões, depois Londrina, com R$ 147,8 milhões, seguida por São José dos Pinhais, com R$ 143,9 milhões, e por Maringá, com R$ 138 milhões. Cascavel é a quinta, com R$ 108,2 milhões, e depois de Ponta Grossa (R$ 103,4 milhões), apareceu Foz do Iguaçu, com R$ 81,2 milhões. Cabe destacar que somente em repasses líquidos de ICMS, Ponta Grossa foi a quinta, com R$ 50,61 milhões, atrás apenas de Londrina, com R$ 50,63 milhões; de São José dos Pinhais, com R$ 121,4 milhões; Araucária, com R$ 183,1 milhões; e Curitiba, com R$ 235 milhões – a diferença, portanto, ocorreu no repasse de IPVA, que representa exatamente 50% de todo o valor recolhido que volta para o município de origem do veículo.

Estado

Entre os repasses aos municípios no acumulado do ano, o maior montante foi de Imposto a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na casa dos R$ 2,07 bilhões líquidos, seguido pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que somou R$ 1,61 bilhão no trimestre. Os Fundo de Exportação (FPEX) de exportação renderam R$ 27,68 milhões repassados aos municípios, e os royalties do petróleo R$ 308,69 mil. Os recursos de investimentos diretos do Estado em obras não estão nessa conta.