PG deve receber R$ 200 milhões de ICMS em 2021

Valor gerado no setor do ICMS em 2019, utilizado para cálculo do índice, foi de R$ 9,6 bilhões

O governo do Estado divulgou a previsão do índice de participação dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2021 e Ponta Grossa aparece como a sexta colocada no Paraná. A projeção é de que a cidade receba aproximadamente R$ 200 milhões de repasse de ICMS para compor o orçamento do próximo ano. A indústria segue como principal pagadora de ICMS do município, seguida pelo comércio.

O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, explica que o peso maior para o cálculo do índice de participação dos municípios no ICMS vem do valor adicionado (VA) – valor agregado à produção e à comercialização, basicamente o lucro de uma empresa. No ano passado, o VA de Ponta Grossa foi de R$ 9.630.318.783, um aumento de 10,76% na comparação com o VA gerado em 2018.

“Hoje 60% de todo o VA gerado em Ponta Grossa é oriundo da indústria, é nosso carro-chefe. Depois vem o comércio, o setor de serviços e a agricultura”, esclarece o servidor. A indústria de Ponta Grossa teve em 2019 o quinto maior VA do Paraná, com R$ 5.761.599.282 (11,14% a mais do que no ano anterior). Na sequência, aparecem os VAs do comércio (R$ 2.436.054.240), serviços (R$ 952.917.947) e setor primário (R$ 478.187.972). Esses números, somados a outros fatores, definem o índice de participação dos municípios no ICMS.

A projeção do governo estadual é de que Ponta Grossa receba R$ 178.660.308 no próximo ano, mas Grokoviski explica que o valor deve ser ainda maior. “ Essa é uma previsão do Estado, sempre com base muito conservadora, mas normalmente dá em torno de 10% a mais. Estamos projetando para o orçamento de 2021 quase R$ 200 milhões de transferência de ICMS, que representam mais de 18% do orçamento do município, é a maior fonte de Ponta Grossa”, esclarece o secretário.

Grokoviski lembra ainda que a cidade ganhou duas posições no ‘ranking’ do VA em 2019. “A gente conseguiu passar dois municípios muito grandes: Londrina, que tem um comércio muito forte, e Foz do Iguaçu, que tem a hidrelétrica de Itaipu gerando valor adicionado”. Para ele, o município está se consolidando para chegar à quarta posição no índice de participação dos municípios no ICMS. “Acredito que ao longo do tempo, com as novas indústrias que estão vindo, certamente chegaremos na posição que eu deveria estar, que é em quarto, à frente de Londrina e Maringá”, complementa.

Atração de indústrias favorece a cidade

Diversos fatores contribuem para que o VA da cidade tenha crescido mais de 11% entre 2018 e 2019, mas a atração de indústrias certamente é o principal deles. “As indústrias estão procurando Ponta Grossa para montarem suas fábricas porque hoje a cidade dá condições para elas se instalarem”, explica Grokoviski. Além do aeroporto em operação e da mão de obra qualificada, o secretário explica porque a cidade se tornou atrativa para novos empreendimentos. “Temos um parque industrial onde a Prefeitura faz doação de terrenos, fazemos planos de incentivo com relação à isenção de IPTU por dez anos, estamos dando incentivos para que as empresas venham para cá”, justifica.

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