Fiep solicita revisão da alíquota do ICMS ao Estado

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) entregou, na semana passada, ao chefe da Casa Civil do governo do Estado, Valdir Rossoni, um ofício em que a entidade pede a revisão da alíquota do ICMS que incide sobre o combustível de aviação. O imposto estadual sobre o querosene – insumo que representa de 38% a 40% do custo total das companhias aéreas – subiu de 7% para 18% em abril do ano passado. Somado a outros fatores conjunturais, isso tem feito com que as empresas reduzam a oferta de voos em aeroportos de cidades-polo do Paraná.

O documento foi entregue pelo presidente da Fiep, Edson Campagnolo, e pelo coordenador do Conselho Temático de Infraestrutura da entidade, Edson Vasconcelos. “Trazemos aqui a preocupação do setor produtivo com o encolhimento que está ocorrendo na malha aeroviária paranaense, o que prejudica não apenas o deslocamento da população, mas principalmente a atração de novos investimentos para o Estado”, afirmou Campagnolo ao entregar o ofício. Ele ressaltou que a escassez de voos e o consequente aumento nos preços das passagens pode pesar no momento de uma empresa decidir, por exemplo, onde implantará uma nova unidade para expansão de seus negócios.

Argumenta, ainda, que após o aumento na alíquota em abril de 2015, foram registradas diminuições nos volumes de abastecimentos em alguns aeroportos do Paraná. a Fiep solicita a revisão da alíquota, citando inclusive o exemplo dos outros estados da região Sul, que concedem incentivos fiscais no ICMS para o querosene de aviação. No caso de Santa Catarina, a alíquota é reduzida a 4% para voos regionais.Nas próximas semanas, o assunto voltará a ser debatido por representantes do setor produtivo e do governo.