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Brasil: a nova potência de energia limpa e renovável
Da Redação | 16 de outubro de 2024 - 00:02

Por Cleiton Santos Santana
O Brasil está prestes a se consolidar como um importante
ator no mercado global de combustíveis sustentáveis. No dia 8 de outubro, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro,
um marco decisivo para o avanço do país na transição energética e no mercado de
combustíveis verdes. A nova legislação incentiva a produção e a utilização de
biocombustíveis, como o biodiesel e fortalece o papel do hidrogênio verde.
Um dos principais aspectos da lei é o aumento progressivo
dos percentuais obrigatórios de biodiesel no óleo diesel comercializado. A
partir de 2025, a mistura obrigatória começará em 15%, aumentando
gradativamente até atingir 20% em 2030. Essa medida tem o objetivo de reduzir
as emissões de carbono no setor de transportes, promovendo o uso de fontes
renováveis e alinhando o Brasil às práticas globais de mitigação de poluentes.
Além disso, a legislação estabelece as bases para a criação
do Programa Nacional de Diesel Verde e um novo marco regulatório para o
hidrogênio verde. Este combustível é considerado essencial para a
descarbonização de setores como o da indústria de aço, cimento e transporte
pesado. O governo destinou R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais, que serão
distribuídos entre 2028 e 2032, para estimular a produção e a compra desse
combustível limpo.
O Brasil visa se tornar líder global no mercado de
hidrogênio verde, aproveitando suas fontes renováveis, como energia solar e
eólica, para sua produção. Um destaque relevante é a inclusão do etanol como
matéria-prima na produção de hidrogênio verde. Embora o processo com etanol
gere mais emissões de carbono do que com energia solar ou eólica, ele ainda é
significativamente menos poluente do que o hidrogênio cinza, produzido a partir
do gás natural. Essa estratégia aproveita de forma eficiente os recursos abundantes
no Brasil.
As novas legislações refletem o compromisso do país em
adotar uma matriz energética mais diversificada e sustentável. Em 2023, o
Brasil foi o terceiro maior destino de investimentos em energias renováveis,
consolidando sua posição no cenário internacional.
Além disso, a Lei do Combustível do Futuro regula outras
áreas fundamentais para a transição energética, como os combustíveis para
aviação sustentável (SAF) e o biometano. O Conselho Nacional de Política
Energética será o responsável por definir metas de redução de emissões de gases
de efeito estufa a partir de 2026, que poderão variar entre 1% e 10%.
No Brasil, existe uma multiplicação positiva de
investimentos no mercado de energia renovável e de combustíveis. Um fundo em
especial, o BSO - Brazil Special Opportunities, conseguiu reunir duas classes
de investimentos distintas, mas altamente atraentes e complementares. Uma das
empresas do grupo é a Liquipar Operações Portuárias S.A., que arrematou no ano
passado a área PAR 50 do Porto de Paranaguá, no Litoral do Paraná, vai investir
R$ 572 milhões para triplicar a capacidade de escoamento de líquidos pelo
terminal, especialmente de combustíveis.
Vale destacar que o Porto de Paranaguá terá o primeiro
terminal de liquefação de biometano (“Bio-GNL”) e será pioneiro na liquefação,
armazenamento e exportação do produto. Um esforço conjunto entre o Governo do
Estado do Paraná, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e a
empresa Liquipar tornou possível um projeto estruturante, que será um divisor
de águas no país para o desenvolvimento da chamada “Pauta Verde” no setor de
combustíveis.
Outro aspecto relevante da lei é o incentivo às atividades
de captura e estocagem de carbono. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) será
responsável por autorizar projetos de captura de dióxido de carbono para
armazenamento, com concessões de 30 anos, prorrogáveis por mais 30, promovendo
práticas ecológicas de sequestro de carbono.
A Lei do Combustível do Futuro, juntamente com o marco regulatório do hidrogênio verde, representa um avanço significativo para o Brasil rumo a uma economia mais sustentável, consolidando o país como uma potência de energia limpa e renovável.
*Cleiton Santos Santana é Fundador Cotista do Grupo BSO -
Brazil Special Opportunities, do qual fazem parte a Stronghold Infra
Investiment e a Liquipar terminais portuários, com mais de 20 anos de
experiência nos setores de Energia, Commodities e Financeiro.