Quem está no ensino médio pode fazer estágio?

Por Carlos H. Mencaci 

Todos os estudantes regularmente matriculados podem pleitear essas vagas

Sempre recebo várias dúvidas acerca da Lei de Estágio. Quem estuda no ensino médio pode estagiar? A partir de qual idade é possível se candidatar para essa oportunidade? É realmente benéfico para o aluno e para a corporação? Entre outras dezenas de questões sobre o assunto. Hoje, decidi escrever para explicitar algumas cláusulas da norma e demonstrar como essa modalidade é um grande diferencial para todos os participantes.

O estágio é para todos os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino.

Primeiramente, é preciso entender como o estágio está descrito na Lei nº 11.788, sentenciada em 2008. “Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”, pontua o primeiro artigo.

Portanto, para estar apto a vagas nesta modalidade, basta ter mais de 16 anos e estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino. Afinal, essa possibilidade está atrelada ao desenvolvimento dos envolvidos, trazendo pontos específicos para facilitar a conciliação da vida pessoal, educacional e profissional.

Dados demonstram o atual cenário de estágio para alunos, principalmente do ensino médio

Com base no conceito da jurisdição, segundo dados do Inep/MEC e expostos pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), temos 17,2 milhões de possíveis estagiários, quando consideramos a soma dos níveis superior, médio e técnico. Porém, levando em conta todo esse volume, 5,2% deles conseguem de fato estagiar.

Agora, fazendo um recorte desses dados, no total, são 9.609.555 alunos de ensino médio e técnico. Contudo, apenas 214 mil estagiam, ou seja, 2,5%. Todavia, de acordo com o último Censo da Educação Básica do Inep/MEC, de 2022, existem no Brasil 7.866.695 indivíduos matriculados no ensino médio. Se compararmos com o ano anterior, 2021, podemos ver um aumento de 96.138 alunos, isto é, 1,23%.

Logo, percebemos como o estágio é um grande aliado do aprendizado acadêmico. Isso porque está diretamente vinculado, incidindo contra a evasão escolar. Ademais, durante a pandemia, houveram muitas desistências dos estudos. No entanto, após a vacinação em massa e o retorno do mercado de trabalho, as vagas começaram a crescer e conseguir uma oportunidade empresarial já não é mais tão difícil.

Inclusive, temos diversos agentes de integração, associados à Abres, com inúmeras possibilidades de estágio e aprendizagem. São empresas espalhadas por todo o país, cada uma trabalha de maneira especial e são extremamente comprometidas a entregar o melhor serviço possível. É possível acessar cada organização na “Página de Associados” do site.

Estudantes no ensino médio já podem procurar vagas dessa modalidade, veja benefícios de estagiar

Portanto, quem está no ensino médio já pode procurar essas ofertas. Afinal, esse aluno só precisa estar comparecendo regularmente às classes e realizar o Termo de Compromisso do Estágio, de modo a comprovar as atividades entre os aspectos corporativo e estudantil. Desse modo, existem inúmeras vantagens de ser integrante de um time nessa posição. Confira:

- Chance de efetivação:

Além dos direitos da legislação, como bolsa-auxílio, auxílio-transporte (quando há necessidade de deslocamento até o escritório), recesso remunerado e seguro contra acidentes pessoais, a corporação também está aberta para promover o membro. Conforme levantamento da Abres, há uma chance de 40% a 60% de efetivação do estagiário. Isso porque o gestor pode escolher colocar esse colaborador no quadro fixo do empreendimento, tendo em vista sua desenvoltura nesse período. Afinal, já está devidamente treinado e ambientado com as demandas do cotidiano.

- Profissional proativo e engajado:

De forma geral, as empresas esperam comprometimento por parte do discente quando o contrata. Colocando na balança a possibilidade de ingressar no mundo corporativo de modo privilegiado, esse candidato chega com vontade de colocar em prática todos os ensinamentos de sala de aula, com o objetivo de aprender de modo empírico os conteúdos e, de fato, colocar a mão na massa. Assim, assume uma postura mais engajada e proativa perante as demandas compartilhadas. Um outro argumento indispensável para quem almeja um cargo de sucesso é o currículo. Essas experiências advindas do estágio podem ser colocadas no CV.

- Diversidade de ideias e renovação criativa:

Em geral, esse público está diretamente conectado à inovação, portanto já chega com domínio de diversos aparatos tecnológicos, como as redes sociais. Logo, é uma ótima oportunidade para expandir o seu negócio nesses meios virtuais. Afinal, com a crise sanitária, nunca foi tão valorizado o entendimento das técnicas digitais. Assim, esse grupo contém aptidões voltadas para esse meio e ainda podem repassar seus conhecimentos para outros funcionários. Além disso, os estagiários chegam para suprir a demanda criativa, de modo a trazer um gás no ambiente corporativo. A ação é positiva, pois com a diversidade de experiências e visões, é possível alcançar novas ideias e soluções mais assertivas.

- Aparatos legais e facilidade de contratação:

Como o objetivo é o aprendizado do acadêmico, a parte concedente fica isenta de encargos trabalhistas, tais como 13º salário, ⅓ sobre férias, FGTS e INSS. Isso só é possível pois não há vínculo empregatício, facilitando também uma possível rescisão de contrato sem multa, por qualquer uma das partes.

Sendo assim, o tempo para essa atividade em uma mesma corporação é de dois anos e o contratado possui carga horária semanal máxima de 30 horas. Já o turno diário não pode ultrapassar seis horas. Inclusive, é possível fazer dois estágios, bastando não ultrapassar esse tempo descrito pela lei. Ou seja, um bom exemplo é trabalhar três horas pela manhã em um estabelecimento e três horas durante a tarde em outro, indo para a faculdade somente de noite.

Por fim, a modalidade é uma grande oportunidade para o Brasil. Afinal, é aliada à dimensão escolar, corporativa e também traz diversos benefícios para o estudante. Juntos, conseguimos construir um país mais justo e promissor para todos! Conte com a Abres para ampliar o estágio!

*Carlos H. Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres).