Debates
Medidas da Caixa fomentam mercado imobiliário
Da Redação | 13 de agosto de 2020 - 01:56
Por Alexandre Rosa
Não há dúvidas que a constante queda da taxa SELIC, batendo
mais uma baixa histórica, agora de 2,00% ao ano, somada ao quinto mês
consecutivo de aumento de depósitos de poupança, tendo o mês de julho batido 28
bilhões de captação líquida, o melhor mês de julho da série histórica (desde
1995), vem contribuindo para aquecer o mercado imobiliário, pois alia baixa
taxas de juros e oferta de recursos. Atenta ao momento econômico, a Caixa
Econômica Federal, que representa aproximadamente 70% do volume total de
financiamentos imobiliários no Brasil, vem tomando importantes medidas para
fomentar a construção civil.
No início de julho, a CEF implementou o registro eletrônico
de escrituras, agilizando a troca de informações entre o banco e o cartório de
registro de imóveis. Com a medida, o registro do contrato, que costumava levar
45 dias, passou a ser realizado, em média, em 5 dias.
As despesas com custas de cartório e imposto de transmissão
(ITBI), que costuma representar de 2% a 5% do valor do imóvel, podiam
surpreender o comprador desatento na hora de registrar seu imóvel. No entanto,
desde o mês passado, estas taxas e impostos podem ser incluídos no valor do financiamento,
para imóveis de até R$ 1.500.000,00, com operação com recursos do FGTS e do
SBPE.
Outra importante medida anunciada, foi a pausa no pagamento
do financiamento para clientes adimplentes, ou com até duas parcelas em atraso,
que inicialmente era de 90 dias, e após prorrogações já permite até 180 dias.
Esta medida, até final de julho, já contava com mais de 2,4 milhões de adesões.
Vale destacar que durante o período de pausa, os valores dos encargos pausados
(juros remuneratórios, seguro e taxas) serão acrescido ao saldo devedor e
diluídos no prazo remanescente.
Por fim, a CEF disponibiliza, desde 03 de agosto, linha de
crédito para compra de lotes com taxas mais atrativas. É permitido financiar
até 70% do valor de terrenos entre R$ 50.000,00 a R$ 1.500.000,00, com taxa
efetiva de juros de 8,5% ao ano, mais Taxa Referencial (TR atualmente de
0,00%). Já financiamentos para compra de terreno e construção, ou construção em
terreno próprio, a taxa de juros efetiva é de 6,5% ao ano, mais TR. A justificativa
para esta linha de crédito é o aumento da procura por casas, em decorrência da
pandemia.
Desta forma, somando-se o cenário econômico favorável com medidas efetivas adotadas pelo maior agente financeiro habitacional do país, os resultados já são sentidos no mercado imobiliário, que, no primeiro semestre de 2020, teve um acréscimo nas operações de financiamento de 28,6%, em comparação com o primeiro semestre de 2019, de acordo com dados da ABECIP.
Alexandre Rosa é advogado (Rosa & Carvalho Advogados)