Debates
Saneamento é essencial para a saúde
Da Redação | 12 de agosto de 2020 - 01:14
Por Luiz Pladevall
A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, no final de
junho pelo Congresso, traz uma nova perspectiva para a melhoria da qualidade de
vida de milhões de brasileiros. A urgência dos empreendimentos no setor ganhou
reforço com a pandemia da Covid-19. Uma parcela significativa da população
sequer consegue realizar um dos os procedimentos básicos para evitar a
proliferação do novo coronavírus, que é lavar constantemente as mãos com água
limpa.
Estamos em 2020, e ainda temos 35 milhões de brasileiros sem
água tratada e outros 100 milhões sem acesso à rede coletora e de tratamento de
esgotos. Esses cidadãos estão expostos às diversas enfermidades provocadas por
veiculação hídrica. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 94%
dos casos de diarreia no mundo são devidos à falta de acesso à água de
qualidade e ao saneamento precário. Além dessa doença, os brasileiros sem água
tratada e esgotamento sanitários estão vulneráveis a males como dengue, Chikungunya,
esquistossomose, amebíase, hepatite infecciosa e cólera. A mesma organização
aponta ainda que para cada US$ 1 investido em saneamento, os governos
economizam outros US$ 4 em saúde.
Segundo o Ranking 2020 da ABES (Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental), com dados do Sistema Nacional de Informações
sobre Saneamento (SNIS) de 2018, o mais recente publicado pelo governo, menos
de 100 cidades brasileiras estão perto de atingir a universalização do
saneamento básico.
O resultado do nosso atraso no setor aponta que mais de 40
mil internações foram causadas por doenças relacionadas à precariedade do
saneamento básico no primeiro trimestre deste ano. Esses atendimentos
responderam, em média, por 4,2% dos leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) no
período, por cerca de três dias. O custo para a saúde chegou a R$ 16,1 milhões,
sendo que a metade (46%) foi aplicada na região Norte.
O ranking da ABES considera os municípios que forneceram as
informações ao SNIS – 1.857 localidades, que equivalem a 33% das cidades do
país, mas concentram 70% da população. O estudo mostra que apenas 98 municípios
foram classificados na melhor categoria, a de “rumo à universalização”. A maior
parte delas (69,9%) está classificada na fase “empenho para universalização”.
O Novo Marco Legal do Saneamento tem potencial para
transformar a nossa realidade, com impactos na saúde e no desenvolvimento
econômico brasileiro. Entretanto, os governos de todas as esferas precisam
transformar o saneamento em política pública permanente. Os entes federados
precisam assumir o compromisso da universalização até 2033, como está na nova
legislação. O prazo é extremamente curto, mas a saúde da população pede
urgência.
Luiz Pladevall é presidente da Apecs (Associação
Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e
vice-presidente da ABES-SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental).