Cotidiano
PR abre debate sobre 'tarifa zero' no transporte
A audiência será no dia 2 de outubro, a partir das 9 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa
Da Redação | 05 de setembro de 2019 - 00:21
A audiência será no dia 2 de outubro, a partir das 9 horas, no
plenarinho da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado
Luiz Claudio Romanelli (PSB) e autorizou a audiência pública para divulgação e
coleta de assinaturas ao projeto de lei que assegura a utilização gratuita do
transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. "É um projeto
do Instituto Brasil Transporte que prevê a tarifa zero no transporte coletivo.
A proposta incentiva o uso do ônibus como um modal importante para melhorar o
tráfego nas vias das maioria das cidades do país. Isso já acontece em grandes
centros urbanos fora do país", disse Romanelli.
A audiência será no dia 2 de outubro, a partir das 9h, no
plenarinho do legislativo. "O IBT já vem ganhando expertise quando o
assunto é defesa de um transporte público barato e acessível a todos",
completa Romanelli sobre o projeto de lei de iniciativa popular.
Pela proposta do IBT, a tarifa zero será bancada pelo Fundo
Nacional de Transporte Urbano (FNTU) formado com recursos de rubricas legais já
existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico
incidentes sobre o comércio de combustíveis). Ao todo o documento cita ao menos
17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o Fundo.
De acordo com o Instituto fundado no Paraná, cerca de 37
milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos
altos valores das tarifas. Assim, a falta do transporte público coletivo de
qualidade se torna um dos grandes problemas sociais no Brasil.
“A população se vê cerceada de seu direito ao transporte com
qualidade e quantidade e por consequência os direitos à educação, à saúde, à
cultura, ao lazer e a outros, encontram-se restringidos, por estarem mediados
por uma tarifa”, aponta o texto. “A digna cidadania integral e a concretização
do princípio da igualdade passam, assim, pela implantação da ‘Tarifa Zero’”,
completa a cartilha.
Os recursos do Fundo serão utilizados para custear integralmente
os sistemas de transporte coletivo de cada município. “Os custos e
particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com
qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários”, traz o texto.
Os estudos de técnicos do IBT iniciaram em 2014 e receberam
sugestões e ideias em eventos, audiências públicas e reuniões. Foram analisadas
experiências Brasil e no exterior, onde de alguma forma o Estado subsidia parte
ou todo o custo da operação.
“O diferencial do projeto do IBT é utilizar recursos que por
lei deveriam ser utilizados para financiar investimentos no setor de
transportes e assim não aumentar impostos e outros gastos”, explica o
presidente do instituto, Acir Mezzadri.
O Instituto Brasil Transportes (IBT) foi constituído em 20
de abril de 2005 com a denominação “Fórum Nacional Contra o Pedágio”. Em 31 de
março de 2015, foi alterada a denominação para Fórum Nacional do Transporte, e,
posteriormente transformado em Instituo Brasil Transportes (IBT).
É uma associação civil de direito privado, de caráter
nacionalista, patriótico, pluralista, suprapartidário, multidisciplinar e
democrático, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos. O objetivo é
articular ações dos cidadãos e promover movimentos e reuniões para alcançar
ampla conscientização e mobilização das sociedades civil organizada e política
brasileiras.
Os recursos do fundo serão utilizados para custear
integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. “Os custos
e particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com
qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários”, traz o texto.