Na OAB, Moro promete canal de denúncias efetivo no Governo

O candidato ao Governo do Paraná, Sergio Moro (PL), afirmou nessa segunda-feira (17), durante sabatina da OAB Paraná, que pretende criar um canal de denúncias confidenciais com ampla divulgação e um programa de compliance efetivo na administração estadual. Moro criticou o atual modelo do governo, que classificou como “inoperante”, e disse que, sob sua gestão, não haverá espaço para um programa de compliance sem resultados.

“Alguém aqui sabe o canal de denúncia confidencial do governo do Estado para encaminhar notícias de ilícitos no âmbito da administração pública? Ninguém sabe. Tem que ser dada transparência e visibilidade”, afirmou.

Moro disse que pretende implantar um programa de whistleblower na administração pública, com canais de denúncia confidenciais, para facilitar o encaminhamento de informações sobre possíveis irregularidades. “Não adianta você ter programa de compliance de fachada. A Odebrecht tinha, a Andrade Gutierrez tinha”, afirmou, em referência às empresas envolvidas em casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

O candidato também criticou diretamente o programa de compliance atualmente existente no governo do Paraná. “E, sinceramente, o governo do Paraná tem um programa de compliance que não funciona, inoperante. Nunca ninguém ouviu falar. Nós teremos o nosso efetivo e operante”, disse.

Como parte da proposta, Moro afirmou que pretende criar uma agência estadual anticorrupção, que também poderá assumir o formato de secretaria. A estrutura reuniria servidores especializados para atuar na prevenção e identificação de irregularidades, incluindo profissionais da Receita Estadual para cruzamento de dados, identificação de fluxos financeiros e verificação de patrimônios incompatíveis com a renda de agentes públicos.

“Quero colocar gente da Receita Estadual, que entende de número, para identificar fluxos financeiros de patrimônio a descoberto de funcionários públicos”, afirmou.

Moro também disse que pretende criar um código de ética para os altos funcionários da administração pública estadual, seguindo padrões rigorosos de compliance, e realizar sindicâncias patrimoniais em casos de suspeita de enriquecimento ilícito. “A nossa cereja do bolo para a nossa secretaria é ter um secretário, um diretor, se for no formato de agência, com mandato nomeado pelo governador, mas sem ser demitido se praticar má conduta”, afirmou.

Segundo Moro, o objetivo é garantir autonomia para os responsáveis pela prevenção e combate à corrupção dentro do governo. “Nós vamos criar aqui, já é um compromisso meu, a agência estadual anticorrupção”, disse.

Ao concluir, o candidato afirmou que a integridade será um dos pilares de sua administração. “Nós teremos o nosso efetivo e operante, porque integridade, honestidade, é pressuposto fundamental do nosso governo.”

RESUMO

Críticas ao modelo atual: Sergio Moro (PL) classificou o atual programa de compliance do Paraná como "inoperante" e defendeu a criação de canais confidenciais de denúncia (whistleblower) com ampla visibilidade.

Agência Anticorrupção: O candidato propõe criar uma agência ou secretaria estadual anticorrupção com profissionais especializados, como auditores da Receita Estadual, para monitorar patrimônios e fluxos financeiros de servidores.

Garantia de autonomia: A proposta prevê a criação de um código de ética, sindicâncias para investigar enriquecimento ilícito e dirigentes com mandatos fixos para assegurar independência na fiscalização do governo.

Com informações da assessoria de imprensa.