Partidos têm até 15 de agosto para confirmar candidaturas

O período para realização das convenções partidárias encerrou na última quarta-feira (05). Agora, os partidos políticos, federações e coligações têm até 15 de agosto para registrar formalmente as suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. 

Outro período importante iniciou em 6 de agosto, com o início do período de proibições severas à programação diária de emissoras de rádio e TV. Fica vedado às emissoras: transmitir imagens de pesquisas em formatos que identifiquem participantes ou manipulem dados; veicular qualquer tipo de propaganda política fora do horário reservado por lei; dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações; e exibir filmes, novelas ou programas satíricos que contenham alusões negativas ou positivas a candidatos.

Após isso, o próximo prazo importante do calendário eleitoral é para o registro das candidaturas. Durante as convenções, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto, por exemplo, foram anunciadas as candidaturas de oito pré-candidatos ao Governo do Estado: Adriano Teixeira (PCO), Alexandre Salomão (Mobiliza), Luiz França (Missão), Requião Filho (PDT), Samuel Mattos (PSTU), Sandro Alex (PSD), Sergio Moro (PL) e Tayná Miessa (UP).

Entretanto, os nomes serão oficializados apenas após suas candidaturas serem registradas junto à Justiça Eleitoral. No dia seguinte ao prazo final (15 de agosto), será iniciado o período para propaganda eleitoral nas ruas e na internet. 

Já a veiculação do horário eleitoral gratuito inicia em 28 de agosto e segue até 1º de outubro. O período de exibição é para rádio e televisão correspondente ao primeiro turno.

FISCALIZAÇÃO

Até 14 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Também é o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, requererem, por conta própria, por curadoria, apoiador ou procurador, o fornecimento de transporte especial previsto na resolução que disciplina o programa Seu Voto Importa.

ELEIÇÕES

Em outubro ocorrem as ações finais do calendário eleitoral. Em 3 de outubro será a realização da Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos resultados eleitorais. De 3 a 5 de outubro fica proibido o transporte de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.

Já o 1º turno ocorre em 4 de outubro. A votação inicia às 8h e encerra às 17h, uniformizada em todo o país de acordo com o horário oficial de Brasília. Um eventual 2º turno está marcado para 25 de outubro.

RESUMO

Registro de Candidaturas: Após o fim das convenções (05/08), legendas e coligações têm até 15 de agosto para registrar candidaturas, incluindo os 8 nomes anunciados para o Governo do Paraná; as campanhas de rua/internet começam em 16/08 e a propaganda em rádio/TV inicia em 28/08.

Proibições e Fiscalização Eleitoral: Desde 6 de agosto vigoram regras estritas para rádios e TVs, enquanto os sistemas do TSE serão auditados e lacrados até 14 de setembro, data limite também para pedidos de transporte especial para votação de grupos prioritários.

Calendário da Votação: Com a lacração do sistema em 3 de outubro e restrição de transporte de armas por CACs de 3 a 5 de outubro, o 1º turno das eleições será realizado em 4 de outubro e um eventual 2º turno no dia 25 de outubro.