TRE-PR promove reuniões com partidos políticos

Nessa quinta (9) e sexta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu reuniões com partidos políticos para tratar dos temas registro de candidaturas e prestação de contas. Os encontros, promovidos pela Secretaria Judiciária (SECJUD), aconteceram na sala de aula 1 do Fórum Eleitoral de Curitiba.

Na abertura da reunião de quinta-feira (9), o presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, ressaltou que o encontro busca orientar os partidos políticos para que os procedimentos sejam realizados de forma correta. “Erros existirão e nós sabemos disso, mas quanto mais preparação, menor o risco [...] As portas do Tribunal estão sempre abertas, com total transparência, para ajudá-los”, declarou.

No primeiro dia de reunião, foram abordados, entre outros temas, marcos regulatórios e jurídicos do registro, inovações do Candex Web 2026, requisitos para habilitação de partidos e federações, prazos e calendário, sistemas e formulários, instrução documental essencial e renúncia, substituição e preenchimento de vagas remanescentes. Durante o encontro, o TRE-PR reforçou a necessidade do cumprimento da cota de gênero. A legislação determina o registro de, no mínimo, 30% das candidaturas para cada gênero.

No segundo dia do encontro foram apresentadas as inovações relacionadas à prestação de contas para as Eleições 2026. O TRE-PR aproveitou para ressaltar a importância de os partidos se prepararem para o processo desde antes do período de campanha.

A conversa abordou, entre outros temas, a evolução dos procedimentos no decorrer dos anos, o passo a passo para realizar a prestação de contas e o sistema Conta+JE, novo sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para a prestação de contas.

Na ocasião, os participantes também conheceram as principais alterações promovidas na Resolução TSE nº 23.607/2019, como a padronização da apresentação eletrônica, que deve ser encaminhada por meio do Sistema de Prestação de Contas, e a digitalização dos documentos comprobatórios, conforme os padrões estabelecidos pelo TSE.

Iniciativa

As reuniões integram as ações de orientação promovidas pelo TRE-PR para garantir a correta aplicação da legislação eleitoral e o adequado desenvolvimento do processo eleitoral. Além de esclarecer dúvidas sobre temas como registro de candidaturas e prestação de contas, os encontros buscam uniformizar procedimentos, promover a transparência e fortalecer o diálogo institucional com partidos políticos e federações, que são atores essenciais do processo eleitoral.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral.