Confira as principais datas do calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.

Convenções

As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto. Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções.

Após serem chanceladas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Voto em trânsito

O dia 20 de julho também marcará a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de sua cidade (domicílio eleitoral) no dia da eleição. Os detalhes da solicitação ainda serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

O eleitor quer estiver em outra cidade, mas dentro de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Se estiver em outro estado, somente para presidente.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a meia-noite. Os anúncios pagos na imprensa escrita e internet também estarão liberados a partir desta data. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Com informações da Agência Brasil.

Confira o resumo da notícia 

Definição de candidaturas (Convenções): Os partidos políticos estão autorizados a realizar suas convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto para escolher e aprovar os nomes que disputarão o pleito. Após a chancela interna das legendas, o prazo final para o registro oficial dessas candidaturas na Justiça Eleitoral é o dia 15 de agosto.

Voto em trânsito e acessibilidade: A partir de 20 de julho, abre-se o prazo para solicitar o voto em trânsito (disponível em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores) e para que pessoas com deficiência peçam a mudança de seu local de votação. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral, mas no mesmo estado, votará para todos os cargos; se estiver em outro estado, votará apenas para presidente.

Regras de propaganda e calendário das eleições: A propaganda eleitoral nas ruas, internet e imprensa escrita começa em 16 de agosto, seguindo restrições de horários e distância de prédios públicos. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV ocorrerá de 28 de agosto a 1º de outubro. Por fim, o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno (para presidente e governador, se necessário) para 25 de outubro.