Elizabeth e Mabel encerram campanha eleitoral em PG

A campanha eleitoral do segundo turno para as eleições municipais em Ponta Grossa encerra sua fase de propaganda em rádio e televisão nesta sexta-feira (25). Este é o último dia para veiculação paga de anúncios em rádio, televisão e imprensa escrita, além de debates nesses mesmos meios de comunicação, que podem ocorrer até a meia-noite. As candidatas Elizabeth Schmidt (União) e Mabel Canto (PSDB), que disputam a prefeitura de Ponta Grossa, encerram oficialmente suas campanhas eleitorais na mídia televisiva e radiofônica.

Vale destacar que comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa são permitidos somente até está quinta-feira (24), com exceção do comício de encerramento, que pode se estender por mais duas horas. A propaganda eleitoral paga na internet também termina nesta quinta, sendo proibida 48 horas antes e 24 horas após a eleição. No sábado (26), véspera da eleição, as campanhas podem utilizar alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h, além de distribuir material gráfico e realizar caminhada, carreata ou passeata.

VOTAÇÃO - No domingo (27), dia da votação, qualquer tipo de propaganda eleitoral está proibida, incluindo o uso de alto-falantes, comícios, carreatas, boca de urna, arregimentação de eleitores e publicação ou impulsionamento de conteúdo na internet. Essas infrações constituem crime, passível de detenção de 6 meses a 1 ano e multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

A manifestação individual e silenciosa de preferência por candidato ou partido é permitida, utilizando-se de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Entretanto, aglomerações com adereços padronizados e manifestações coletivas são proibidas, podendo configurar boca de urna. O derramamento de santinhos em vias públicas próximas aos locais de votação também é crime eleitoral.

DENÚNCIA - Vale destacar que a Justiça Eleitoral lançou a nova versão do aplicativo Pardal 2024, que permite aos cidadãos denunciar propaganda eleitoral irregular, inclusive nas redes sociais e plataformas digitais. Conforme a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, o Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM estão disponíveis para receber e acompanhar as denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral.

No Pardal Móvel, é possível denunciar propaganda irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, com a obrigatoriedade de comprovação mínima para a denúncia ser encaminhada à Justiça Eleitoral. Outra novidade é que o aplicativo fornecerá orientações específicas sobre o que é permitido ou não em cada tipo de propaganda, evitando acusações infundadas.

PROIBIDO - O uso de dispositivos celulares é proibido nas cabines de votação, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aparelhos devem ser desligados e deixados no local indicado pelos mesários em cada seção eleitoral. A recusa em cumprir essa regra impede o voto e pode resultar inclusive em prisões. O porte de armas em um raio de 100 metros dos locais de votação é proibido nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem à eleição, com exceção de agentes de segurança em serviço e com autorização da autoridade eleitoral.

Com informações de TRE.