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Da Redação | Debates | 27/11/2019 as 01:56h

Brasil precisa reencontrar seu destino

Por Luiz Claudio Romanelli

Há uma paráfrase na máxima acima nos tempos de hoje marcados por paradoxos, controvérsias, criminalização da política, assassinato de reputações - principalmente de agentes públicos -, dados sociais cruéis e desumanos, mas que uma parte da sociedade brasileira ainda coloca em curso um projeto de país mais saudável, justo, com qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

Em suma, o Brasil precisa se reencontrar com seu destino, enfrentar sua realidade, rechaçar o Fla x Flu, o nós contra eles e o radicalismo nas duas pontas do espectro político. Nunca foi tão urgente não escolher a luta e sim lutar contra esse estado de coisas, de forma permanente, mesmo com todo o turbilhão e o bombardeio de todo tipo de informação, a maioria gestada por haters e pessoas que deveriam ter muito mais o que fazer.

Na última semana, visitei o Salão de Duas Rodas em São Paulo e acompanhei o anúncio da Pro Tork, líder na produção de motopeças na América Latina, da construção de uma fábrica de pneus em Siqueira Campos, cidade do Norte Pioneiro do Paraná. Será um investimento de R$ 100 milhões que já a partir de janeiro de 2020 vai criar na primeira fase de sua instalação mais de 500 empregos diretos.

Este é um exemplo de como parte do setor produtivo acredita no potencial econômico do Paraná e apesar das adversidades conjunturais, investe e amplia suas atividades, criando os empregos esperados e fazendo, como sempre se diz, a roda da economia girar, trazendo novamente a circulação de bens de consumo, essenciais na retomada plena do crescimento.

Outro exemplo vem do campo. As cooperativas paranaenses vão faturar perto de R$ 95 bilhões com seus 1,9 milhão de cooperados e mais de 100 mil empregos diretos. Maior produtor de alimentos, o agronegócio enfrenta todos os percalços que vão desde a alta carga tributária, falta de crédito até barreiras e entraves, falta de infraestrutura para escoar a produção, cada vez com maior valor agregado, somando as já conhecidas commodities.

Este é um lado do disco da economia virtuosa contaminada com projeto excludente de sociedade exemplificado nas propostas da equipe do ministro Paulo Guedes. A que carga d'águas serve a extinção das cidades com menos de 5 mil habitantes e que não alcance 10% de receitas próprias? Cidade agora tem que dar lucro? Ou como quer o novo projeto liberal, se a pessoa não consumir, não serve para a sociedade. Se com mais 12,5 milhões de desempregados, mal preparados para a automação e revolução tecnológica, essa gama de gente caminha para a extinção.

É o que parece pretender a nova ordem econômica mundial, de grandes grupos, a qual Guedes segue a cartilha à risca. Nota-se que somados aos 12,5 milhões de desempregados, o país tem mais 24,4 milhões de trabalhadores informais que o governo insiste em classificar como empreendedores.

Faz mais do que bem a AMP (Associação dos Municípios do Paraná), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e a Unale (União Nacional dos Vereadores) que junto com os deputados vão baixar em Brasília no próximo dia 3 de dezembro contra essa proposta que prega a extinção de um terço (1,2 mil) de cidades brasileiras, das quais entre 102 e 64 no Paraná. A pressão será em cima dos senadores e acredito que esse disparate não vai prosperar.

Outro paradoxo, no meio de outros tantos, é a tentativa de taxar o seguro desemprego, ou seja, cobrar imposto de quem não tem trabalho.Pela proposta, os brasileiros que recebem o seguro-desemprego (entre R$ 998 a R$ 1.735) pagarão de R$ 75 a R$ 130 como contribuição previdenciária. Quem em sã consciência propõe isso?

Outra proposta da equipe maluca prevê flexibilizar os gastos da União, Estados e municípios com saúde e educação. No caso da União, os pisos são corrigidos pela inflação do ano anterior. Para os Estados, o gasto anual mínimo com educação é de 25% do Orçamento e, com saúde, é de 12%. A proposta prevê unificar esses percentuais, para que tanto a União quanto os Estados possam distribuir como quiserem os valores entre áreas de educação e saúde. Ou seja, um Estado poderá gastar, por exemplo, 35% do Orçamento com saúde e 2% com educação.

Pode isso, Arnaldo? É claro que não pode. Os investimentos mínimos em educação e saúde são essenciais para atender os serviços públicos nessas duas áreas que com o aumento da demanda (lembram da legião de desempregados e subempregados) estão cada vez mais precarizados.

O exemplo do Chile, como a redentora do sucesso do liberalismo, mostrou sua face mais cruel. A população chilena, estimada em 18 milhões, empobreceu, perdeu direitos sociais e a capacidade de consumo. Não houve outra alternativa a não ser ir para as ruas e protestar. O exemplo cantado em verso e prosa por Paulo Guedes é um retumbante fracasso.

E o Brasil, como fica? O governador Ratinho Junior diz em recente artigo na imprensa que "não há mágica para as coisas acontecerem, há lógicas" e que se deve aliar a capacidade da iniciativa privada com as necessidades do setor público. "Este modelo supera obstáculos como a limitação de orçamento e a baixa capacidade de investimento do estado", diz.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que é preciso ter coragem para continuar mudando o país e "quem não tem coragem são aqueles reacionários que querem a manutenção do status quo, do que já existe. Queremos agradecer o que já existe, mas queremos, sobretudo, mudar o país para melhor e dar dignidade ao povo”.

Carlos Siqueira está certo. Não e hora de escolhas e sim das lutas que o País precisa enfrentar e reencontrar o seu destino.

Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão ambiental, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná.

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