Flávio Bolsonaro pode ser preso e perder salário de senador após pedido ao STF | aRede
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Flávio Bolsonaro pode ser preso e perder salário de senador após pedido ao STF

Petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes também solicita suspensão do mandato, bloqueio de bens e inclusão do senador na lista da Interpol

Apesar de ordem judicial, Flávio Bolsonaro e a família foram para os EUA após derrota nas eleições
Apesar de ordem judicial, Flávio Bolsonaro e a família foram para os EUA após derrota nas eleições -

Publicado por Diego Chila

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O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e advogados do Grupo Prerrogativas acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o bloqueio do salário e dos recursos parlamentares do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido também prevê a suspensão do mandato e foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.

Os autores da petição alegam que Flávio descumpriu medidas cautelares determinadas pelo STF ao viajar para os Estados Unidos após a derrota nas eleições presidenciais. Segundo o documento, o parlamentar deveria ter entregado os passaportes por determinação judicial, após um pedido da Polícia Federal (PF).

A representação foi apresentada na segunda-feira (16) e também solicita a adoção de medidas relacionadas à permanência do senador em território norte-americano.

Pedido envolve salário e recursos do gabinete

Na petição, os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida afirmam que Flávio recebe mais de R$ 46 mil mensais de salário como senador. Além disso, apontam que a estrutura parlamentar utilizada pelo político representa um custo aproximado de R$ 400 mil.

O grupo solicita o bloqueio de bens móveis e imóveis, contas bancárias, aplicações financeiras e chaves Pix do senador. Também pede a retenção do salário e de outros valores repassados pelo Senado Federal.

Outra solicitação é que o Senado apresente, no prazo de 48 horas, informações sobre a viagem de Flávio aos Estados Unidos, incluindo eventual comunicação de ausência do país, registros de votações remotas, despesas do gabinete e utilização de recursos públicos.

Segundo a representação, mesmo fora do Brasil, o senador continuou participando de votações remotamente e indicou dois novos assessores para o gabinete.

Petição também pede inclusão na Interpol

O documento encaminhado ao STF inclui ainda um pedido de prisão preventiva do senador e de inclusão do nome dele na lista de Difusão Vermelha da Interpol.

A medida, caso autorizada pela Justiça, permitiria a comunicação internacional para localização e eventual prisão provisória, conforme as regras de cooperação entre os países.

Os autores também solicitam que sejam adotadas providências para um possível pedido de extradição de Flávio Bolsonaro dos Estados Unidos.

Investigação envolve lavagem de dinheiro

As medidas cautelares mencionadas na petição foram determinadas no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz.

A Polícia Federal havia apontado risco de fuga do senador ao solicitar providências judiciais. A representação apresentada por Alencar Santana e pelos integrantes do Grupo Prerrogativas sustenta que a permanência de Flávio nos Estados Unidos, mesmo diante das determinações judiciais, justifica novas medidas.

Os pedidos ainda dependem de análise do Supremo Tribunal Federal.

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