Dia da Consciência Negra é feriado nacional? Veja quem tem direito à folga | aRede
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Dia da Consciência Negra é feriado nacional? Veja quem tem direito à folga

Celebrada em 20 de novembro, data homenageia Zumbi dos Palmares e marca a luta contra o racismo no Brasil.

Em 2026, o feriado será na sexta-feira. Apesar da folga para os trabalhadores, alguns serviços e atividades podem funcionar normalmente, conforme as regras trabalhistas.
Em 2026, o feriado será na sexta-feira. Apesar da folga para os trabalhadores, alguns serviços e atividades podem funcionar normalmente, conforme as regras trabalhistas. -

Michele Garcia

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O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional no Brasil. Em 2026, a data será lembrada na próxima sexta-feira e garante folga aos trabalhadores, conforme as regras previstas para os feriados nacionais.

A data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023. Antes da mudança, o reconhecimento como feriado dependia de leis estaduais ou municipais.

O que é celebrado em 20 de novembro?

A data homenageia Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil. Ele morreu em 20 de novembro de 1695.

Além da homenagem histórica, o Dia da Consciência Negra propõe reflexões sobre o racismo, a desigualdade racial e a valorização da cultura e da contribuição da população negra para a formação do país.

Quem tem direito à folga?

Por ser feriado nacional, a data garante descanso aos trabalhadores, conforme a legislação trabalhista. No entanto, alguns serviços e atividades essenciais podem funcionar normalmente.

Nos setores em que o trabalho é permitido durante feriados, os trabalhadores devem receber o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga compensatória, conforme a legislação e as regras aplicáveis à categoria.

Com isso, o funcionamento do comércio, supermercados, shoppings e demais estabelecimentos pode variar de acordo com as convenções coletivas e os acordos de cada setor.

Resumo

Dia da Consciência Negra é feriado nacional em 20 de novembro.

Em 2026, a data será celebrada na sexta-feira.

Trabalhadores têm direito à folga, mas atividades autorizadas podem funcionar com compensação prevista em lei.

CONTEÚDO DE MARCA

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