Dia da Consciência Negra é feriado nacional? Veja quem tem direito à folga
Celebrada em 20 de novembro, data homenageia Zumbi dos Palmares e marca a luta contra o racismo no Brasil.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional no Brasil. Em 2026, a data será lembrada na próxima sexta-feira e garante folga aos trabalhadores, conforme as regras previstas para os feriados nacionais.
A data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023. Antes da mudança, o reconhecimento como feriado dependia de leis estaduais ou municipais.
O que é celebrado em 20 de novembro?
A data homenageia Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil. Ele morreu em 20 de novembro de 1695.
Além da homenagem histórica, o Dia da Consciência Negra propõe reflexões sobre o racismo, a desigualdade racial e a valorização da cultura e da contribuição da população negra para a formação do país.
Quem tem direito à folga?
Por ser feriado nacional, a data garante descanso aos trabalhadores, conforme a legislação trabalhista. No entanto, alguns serviços e atividades essenciais podem funcionar normalmente.
Nos setores em que o trabalho é permitido durante feriados, os trabalhadores devem receber o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga compensatória, conforme a legislação e as regras aplicáveis à categoria.
Com isso, o funcionamento do comércio, supermercados, shoppings e demais estabelecimentos pode variar de acordo com as convenções coletivas e os acordos de cada setor.
Resumo
Dia da Consciência Negra é feriado nacional em 20 de novembro.
Em 2026, a data será celebrada na sexta-feira.
Trabalhadores têm direito à folga, mas atividades autorizadas podem funcionar com compensação prevista em lei.



