STJ rejeita dois pedidos de habeas corpus de Deolane Bezerra
Ministro não identificou ilegalidades que justificassem os pedidos, que questionavam a prisão preventiva e as condições de custódia da influenciadora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa há cinco meses por suspeita de envolvimento com o PCC (Primeiro Comando da Capital). As decisões foram assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas na quarta-feira (21) e tratam da manutenção da prisão preventiva e das condições de custódia na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Nos dois casos, o ministro não identificou ilegalidade manifesta que justificasse a concessão dos pedidos.
Segundo a defesa, o tribunal não conheceu dos pedidos por considerar que o habeas corpus foi utilizado no lugar do recurso cabível, embora o relator tenha analisado o mérito para verificar eventual ilegalidade flagrante. Os advogados, no entanto, contestam a decisão e classificam a prisão preventiva como “desnecessária, desproporcional e ilegal”. Em nota divulgada, eles informaram que recorrerão da decisão.
Deolane foi presa em maio deste ano, no âmbito da Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. A influenciadora é suspeita de possuir envolvimento direto com a facção e ocupar uma posição de destaque na estrutura criminosa, com ramificações empresariais, patrimoniais e financeiras.
Novo julgamento
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) marcou para a próxima terça-feira (27), às 13h30, um novo julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra. A sessão vai acontecer de forma presencial no Palácio da Justiça.
Em agosto, a justiça manteve a prisão preventiva da advogada, e de outros cinco réus da investigação. Na ocasião, o juiz do caso reavaliou a necessidade de preventiva após 90 dias de detenção da influenciadora.
Possível participação da influenciadora
Apurações apontaram que Deolane tinha vínculos estreitos - pessoais e negociais - com um dos gestores fantasmas da transportadora investigada pelas autoridades.
O objetivo da Operação Vérnix, terceira fase da investigação, era expor ainda mais o esquema mais amplo de lavagem de capitais.
A influenciadora, de acordo com a polícia, passou a ocupar posição de destaque no caso em razão de movimentações financeiras expressivas, incompatibilidades patrimoniais e indícios de conexão com integrantes do núcleo de comando do PCC.
Os levantamentos mostraram ainda o uso de pessoas jurídicas, recebimentos de origem não esclarecida, circulação de valores milionários e aquisição ou vinculação a bens de alto padrão.
Para os investigadores, a projeção pública, a atividade empresarial formal e a movimentação patrimonial eram utilizadas como camadas de aparente legalidade para dificultar a identificação da origem ilícita dos recursos.
Com informações da CNN Brasil.
Leia o resumo da notícia
Negativa do STJ: O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, rejeitou dois pedidos de habeas corpus da defesa de Deolane Bezerra, mantendo sua prisão preventiva e as condições de custódia na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista por não identificar ilegalidade manifesta.
Motivo da prisão e investigações: Presa há cinco meses na Operação Vérnix, a influenciadora e advogada é suspeita de lavagem de dinheiro e ligação com a cúpula do PCC, utilizando sua projeção e empresas para ocultar bens e recursos ilícitos.
Próximos passos judiciais: Enquanto a defesa contesta a detenção como desproporcional e confirma que vai recorrer, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) agendou para a próxima terça-feira (27) o julgamento presencial de um novo habeas corpus.
