TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Decisão foi tomada por 5 votos a 2; registro da candidatura ainda não foi indeferido pela Corte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nessa segunda-feira (21), a suspensão dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. A decisão foi tomada por maioria de 5 votos a 2. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram.
Conforme o Bem Paraná, a medida mantém a liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques, que suspendeu o acesso de Dallagnol aos recursos dos fundos partidário e eleitoral, além da veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e de outros atos de campanha. A suspensão permanece enquanto o TSE analisa o recurso apresentado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A decisão do TSE, neste momento, não indefere o registro de candidatura de Dallagnol. Na semana passada, o TRE-PR havia deferido o registro por 4 votos a 3. O caso envolve questionamentos apresentados à Justiça Eleitoral sobre a elegibilidade do candidato.
Reação
O presidente estadual do PT do Paraná e da Federação Brasil da Esperança, Arilson Chiorato, que participa da ação que questiona a candidatura, comemorou a decisão do TSE.
Segundo Chiorato, a suspensão da campanha confirma o entendimento apresentado pela federação no processo. Ele também afirmou esperar uma decisão definitiva sobre a situação eleitoral de Dallagnol.
A defesa do candidato, por outro lado, criticou a decisão. Em manifestação divulgada à imprensa, Dallagnol afirmou que o julgamento ocorreu em processo sigiloso e alegou que sua defesa não teve acesso aos autos antes da decisão.
O candidato também questionou a atuação do ministro Dias Toffoli e afirmou que deveria ter tido a possibilidade de apresentar manifestação e discutir a suspeição do magistrado. Essas são alegações apresentadas por Dallagnol, e não conclusões estabelecidas pela decisão do TSE.
Próximos passos
O TRE-PR deve analisar, em sessão presencial prevista para esta quarta-feira (23), os embargos apresentados pela defesa de Dallagnol.
A disputa judicial ocorre após o TSE ter cassado, em 2023, o mandato de deputado federal de Dallagnol. Na ocasião, a Corte entendeu que ele havia deixado o Ministério Público Federal enquanto ainda tramitavam procedimentos disciplinares contra ele. A decisão também considerou que a exoneração ocorreu em contexto relacionado às regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Posteriormente, o TRE-PR decidiu, por 4 votos a 3, deferir o registro da candidatura de Dallagnol ao Senado em setembro de 2026. A decisão foi contestada e o caso chegou novamente ao TSE.
Gastos de campanha
Segundo a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, até sexta-feira (18), a campanha de Dallagnol havia declarado R$ 4,06 milhões em recursos. As despesas contratadas somavam R$ 3,8 milhões, dos quais R$ 1,55 milhão já havia sido efetivamente pago.
O calendário eleitoral do TSE prevê o primeiro turno das eleições de 2026 para 4 de outubro.
