Fachin avalia antecipar voto sobre investigação contra Moraes
Presidente do STF pode apresentar posição logo no início da sessão desta terça-feira (15) para acelerar julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida teria como objetivo abreviar a sessão marcada para terça-feira (15), segundo informações da CNN.
No meio jurídico, a medida é conhecida como decisão ad referendum, quando um magistrado toma uma decisão que posteriormente precisa ser submetida à confirmação do colegiado.
A estratégia em análise por Fachin também poderia evitar que aliados de Moraes tentem provocar, antes da discussão do mérito, um debate sobre questões formais do processo e sobre a condução do caso por André Mendonça.
Caso opte pela antecipação, Fachin poderia apresentar seu voto logo no início da sessão, na condição de relator, e solicitar que os demais ministros se manifestem sobre a proposta.
A medida poderia acelerar a análise do caso e, ao mesmo tempo, formar uma maioria logo no início da sessão. Isso aumentaria a pressão política sobre um eventual pedido de vista apresentado por ministros aliados de Moraes.
Entre aliados de Fachin, a expectativa é de que haja maioria favorável à abertura da investigação contra Moraes. Essa possibilidade ajudaria a explicar a movimentação de aliados do ministro no STF desde o anúncio da sessão.
Fachin também deve propor que, caso a abertura da investigação seja aprovada, Moraes seja afastado do STF durante as apurações sobre suas relações com o empresário Daniel Vorcaro.
